Acceso usuarios
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Access to justice through the proper procedural technique to ensure the reasonable duration of the process is the subject of this work. The proposed objective is to discuss and clarify the institutes of procedural flexibility, access to justice, legal certainty, protection and transindividual alternative means, as possible solutions to ensure access to justice and the reasonable duration of the process. The justification is the relevance of the topic and institutes here treated and researched to achieve the effectiveness of the rights pleaded. The slowness of the judiciary and difficulties in access to justice are factors that can reflect on the economic aspects of the country and consequently in all citizens. Analyze comparative law, including the French, New Zealand and Portuguese is of fundamental importance to theoretical and practical knowledge, as the experience of other countries used to face the same questions can be of great importance. The questions researched and analyzed in this paper are also relevant innovations and legal problems of contemporaneity, in view of the plurality of society and the large number of lawsuits currently proposed in paternal judiciary.
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual para garantir a duração razoável do processo é o tema deste trabalho. O objetivo proposto é discutir e esclarecer os institutos da flexibilização procedimental, acesso à justiça, segurança jurídica, tutela transindividual e meios alternativos, como possíveis soluções para garantir o acesso à justiça e a duração razoável do processo. A justificativa é a relevância do tema e dos institutos aqui tratados e pesquisados para atingir a eficácia dos direitos pleiteados. A morosidade do judiciário e dificuldades no acesso à justiça são fatores que podem refletir em aspectos econômicos do país e, consequentemente, em todos os cidadãos. Analisar o direito comparado, dentre eles o Francês, Inglês, Neozelandês (Nova Zelândia) e Português é de fundamental importância para conhecimento teórico e prático, pois a experiência de outros países usada para enfrentar os mesmos questionamentos pode ser de grande importância. Os questionamentos pesquisados e analisados neste trabalho são também inovações jurídicas e problemas pertinentes da contemporaneidade, tendo em vista a pluralidade da sociedade e a grande quantidade de ações judiciais atualmente propostas no pátrio sistema judiciário.
