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Paulo Renato Ernandorena
O presente estudo, tendo como pano de fundo os conflitos que envolvem o meio ambiente, examina o princípio da fraternidade, sob a ótica da teoria proposta por Baggio,1 concluindo que o modelo oficial de composição dos litígios ambientais existente no Brasil �consubstanciado no anacrônico monopólio do Poder Judiciário�, calcado no positivismo do Direito e numa visão competitiva da sociedade, não contempla a fraternidade como valor jurídico. Em contraponto, o trabalho passa a focalizar a mediação, evidenciando que este método alternativo de resolução de disputas não apenas se amolda com justeza à conflagrada questão ambiental, mas �notadamente por suas características de agir comunicativo e verdade compartilhada� é visceralmente animado pela ideia de fraternidade. A matéria foi pesquisada na literatura especializada, constatando-se a precária sistematização da mediação como mecanismo de gestão de conflitos ambientais, bem como uma lacuna na abordagem da fraternidade como categoria jurídica de potencial incidência na arena ambiental.
O ensaio conclui, ao final, que a ecomediação pode propiciar a inserção do componente fraternidade nas discussões relativas aos bens ambientais, geralmente pautadas pela radicalização e por uma visão representacionista do mundo, quiçá contribuindo para a coconstrução de uma epistemologia sistêmica novo-paradigmática na solução de conflitos, que passe a assegurar papel destacado ao fraternal como imperativo de conduta.
This study, holding as background the conflicts that involve the environment, analyzes the fraternity principle, from the perspective of the theory proposed by Baggio,2 concluding that the official pattern of environmental litigations composition that exist in Brazil �solidified by the obsolete monopoly of Judiciary� consolidated on a Law�s positivism and on a competitive point of view of the society, does not contemplates the fraternity as a legal value.
In other hands, the paper starts to focus the mediation, making clear that this alternative way of contest�s solution not only disposes with justness to the environmental conflicted issue but �remarkably by its communicative characteristic acting and shared true� deeply excited by the fraternity idea. The subject has been researched in the specialized literature, making sure about the precarious systematization of the mediation as management way of environmental conflicts, as well as a lack on the approach of the fraternity as juridical category of potential incidence at the environmental field. In the end, the analysis concludes that the eco mediation may appease the insertion of the fraternity component on arguing related to environmental estates, generally ruled by the radicalization and a vision of world�s representationalism, contributing perhaps to the co-operation construction of a new paradigmatical systemic epistemology for conflicts solutions, that insures the emphasized roll to fraternal as imperative of conduct.
