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Albério Neves Filho, Stéfanie dos Santos Spezamiglio
Here we have developed some general questions about unscrewing the Brazilian citizenship. Our point is that under conditions of an economy of late capitalism, the collapse of this process takes well extraeconomic specific format. In this format, the class consciousness and conduct of modern sociability produced by peripheral capitalism, induces the entire process of their claim to a particular conflict. And this conflict unsettles both the formal right, as the State and other relations between classes, requiring producers of values as subjects in this process.
Aqui busca-se rever, através da pontuação de algumas questões gerais, o específico desenroscamento dos valores extra econômicos que se deu ao longo do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. As explicações sobre esse movimento, hoje abundante, tem por base de sua abordagem, negando ou reafirmando, o modelo marshalliano de evolução dos direitos civis, políticos e sociais para o caso inglês e seus pressupostos metodológicos. Sem descuidar de que tais interpretações são inclusive formas de participações na construção ou negação, por diversas razões, desses mesmos direitos, supomos aqui que para induzir melhores práticas é, igualmente, necessário enriquecer o tema a par de outros questionamentos. Em uma única proposição, vamos deslocar aqui a questão da construção desses valores extra econômicos, definindo e concebendo a cidadania como um fenômeno jurídico material antes de ser um direito formal devidamente posto, que se faz na forma de uma articulação entre a consciência de si, singularmente colocada à disposição das vontades individuais especificamente da classe produtora de valores e a formação da consciência para si, em seu efetivação classista. Qual seja, aqui em condições tardias, cidadania ocorre quando um permanente conflito pode se armar entre as vontades individualmente criadas pela experiência prática cultural dos produtores de valor e sua resolução por meio da universalização desta, nos termos da formação de uma consciência de classe que os identificam como atores históricos, seja no interior ou como intento dos pressupostos para a formação da democracia burguesa, seja para espreitar as fronteiras dessa forma de regime político. E claro, perturbada ainda, pela marca tardia do nosso desenvolvimento capitalista que empresta à realização da sua universalização o anteparo dos interesses das classes que podem expressar seu poder através da violência legitimada pelo Estado. Dessa forma, buscamos ajudar a aclarar, assim pensamos, tanto as controvérsias já existentes sobre o tema, como propor um roteiro de trabalho nesse sentido.
