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In this article, we discuss the relationships involving local power and social movements and their repercussions in making public educational policies more democratic. We have questioned to what extent the paradigm of representative democracy, followed by institutional participative spaces, and especially the Municipal Education Counsels, have created new conditions for constructing and implementing public educational policies. Basing our empirical investigations in a municipality located in the Western Metropolitan area of Rio de Janeiro, we have analyzed some of the limits and challenges affecting the dynamics of institutionalized participation, and the conflicts and meanings in the dispute concerning the implementation of educational policies that would guarantee popular classes' rights to a school education.
Neste artigo, buscamos problematizar as relações que envolvem poder local e movimentos sociais e suas repercussões na democratização e gestão das políticas públicas educacionais. Interrogamos em que medida o paradigma da democracia representativa seguido pelos espaços participativos institucionalizados, em particular os Conselhos Municipais de Educação, tem criado novas condições à construção e concretização de políticas públicas educacionais. Tendo como campo empírico de nossas investigações um município localizado no leste metropolitano do Rio de Janeiro, analisamos alguns limites e desafios que afetam a dinâmica da participação institucionalizada, os conflitos e sentidos em disputa na implementação das políticas educacionais que assegurem o direito à educação das classes populares.
