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Maria Paula Meneses
A heterogeneidade cultural de Moçambique reflecte-se nas diferentes formas de regulação social, traduzindo-se pela presença de instâncias não oficiais de resolução de conflitos. Este artigo procura debater os desafios que Moçambique enfrenta na construção de um sistema de justiça multicultural e democrático. As experiências de justiças comunitárias revelam a criatividade e a vitalidade das outras justiças e a sua decisão de defender a �sua� justiça como projecto político. Ao mesmo tempo, a diversidade de instâncias indicia as disputas e jogos de poder face a um Estado que reconhece, até certa medida, a presença de outras jurisdições, constituindo um complexo jogo de interlegalidades. No seu conjunto, este trabalho revela alguns dos paradoxos das reformas multiculturais em curso, abrindo campo para uma discussão mais ampla sobre as formas de cidadania, com ênfase na inclusão, convivialidade e celebração, e também, da diferença.
