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Angélica V. Silva Moreira, Márcia Fereira Neves da silva, Josquím O. Liberalquino Ferreira
O processo de privatização no setor elétrico ensejou um novo modelo de atuação com a inclusão de novos agentes no sistema. Os atuais intervenientes são o governo, os consumidores, o investidor e um órgão regulador, a Agência Nacional de Energia Elétrica � ANEEL a quem cabe a mediação dos interesses dos demais. O presente trabalho objetiva discutir se a ANEEL conseguiu estabelecer o ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e dos investidores na primeira revisão periódica da tarifa ocorrida no ano de 2005, no Estado de Pernambuco. Para a persecução dos objetivos visados, o texto oferece uma explicação do novo cenário do mercado elétrico e conceitos básicos sobre as tarifas e sua recomposição tarifária;
apresenta a revisão tarifária periódica, o desempenho mercadológico e a análise do resultado econômico-financeiro da Companhia Energética de Pernambuco; e comenta o grau de satisfação da sociedade pernambucana em relação à qualidade do serviço público de energia elétrica. Os resultados obtidos, de certa maneira, contradizem a expectativa teórica de mediação de interesses pela ANEEL.
The process of privatization in the Brazilian electricity sector has given rise to a new framework, through the introduction of new agents into the system. The current participants are the Government, consumers, investors and the regulating agency ANEEL (the National Electricity Agency), which is responsible for mediating the interests of the other groups. This study seeks to discuss whether ANEEL has managed to strike a balance between consumers� and investors� interests in its first periodic rate revision, which took place in 2005, in the State of Pernambuco. To achieve its established goals, this paper offers an explanation on the new electricity market scenario and some basic concepts on rates and their recomposition; it presents the periodic rate review, the market performance, and an analysis of the economic and financial result of the Companhia Energética de Pernambuco; it also comments on the level of satisfaction of the Pernambuco society, in relation to the quality of the public electricity service. To a certain extent, the findings of this survey contradict the theoretical expectations of the mediation of interests by ANEEL.
