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Adrián Rodríguez Miranda, Camilo Vial
Este artigo analisa a contribuição dos governos subnacionais para o desenvolvimento territorial ao examinar a provisão de bens e serviços públicos (BSP) pelos Governos Departamentais (GD) no Uruguai. Embora executem cerca de 10% do orçamento nacional, os GD exercem responsabilidades relevantes em ordenamento do território, transporte local e atenção primária à saúde. No entanto, a sua capacidade de influenciar resultados de desenvolvimento varia significativamente entre departamentos. Com base no Índice de Desenvolvimento Regional do Uruguai (IDERE-UY), o estudo desenvolve uma metodologia piloto para avaliar a provisão local de BSP através da construção do Índice de Provisão Local de Bens e Serviços Públicos (IPL-BSP). O índice combina dois componentes: o grau de autonomia com que os GD atuam e a prioridade orçamentária atribuída às diferentes dimensões do desenvolvimento. A metodologia foi aplicada em dois estudos de caso — Rivera e San José — selecionados pelos seus níveis contrastantes de desenvolvimento. Os resultados indicam que maiores níveis de autonomia local estão associados a melhorias em indicadores de desenvolvimento territorial, especialmente em áreas como coesão social e atividade económica. As conclusões sugerem que a autonomia dos GD, mesmo com recursos limitados, pode ser um fator relevante para promover desenvolvimento territorial mais equitativo.
This article analyzes the contribution of subnational governments to territorial development through the study of public goods and services provided by Departmental Governments in Uruguay. Although they execute only around 10% of the national budget, they hold significant responsibilities in areas such as land use, local transportation, and primary healthcare. However, their actual capacity to influence development varies across departments.
Based on the Regional Development Index for Uruguay, this study develops a pilot methodology to construct the Local Provision of Public Goods and Services Index, composed of two dimensions: the degree of autonomy with which Departmental Governments provide public goods and services, and the budgetary priority assigned to different dimensions of development. The methodology is applied to two case studies—Rivera and San José—selected due to their differing levels of development.
The results show a strong correlation between higher levels of autonomy in local public goods and services provision and improvements in territorial development indicators, particularly in social cohesion and economic activity. It is concluded that effective autonomy, even with limited resources, could be a key factor in promoting more equitable territorial development. The approach requires further validation in future research.
