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Erika Silvina Bauger
Existen mares de tinta y encendidos debates acerca de esta técnica de reproducción humana asistida que supone el quiebre conceptual de la definición de maternidad. La gestación por sustitución plantea controversias globales y su creciente admisión desafía concepciones tradicionales de maternidad, filiación y familia. Los cuestionamientos al papel de la mujer y los cuerpos gestantes, provocan reacciones conservadoras como críticas desde perspectivas feministas. A partir del examen cualitativo de convenciones, jurisprudencia y materiales comunicacionales de organismos europeos e interamericanos, analizaremos críticamente las discrepancias entre diferentes ordenamientos jurídicos de la comunidad internacional sobre los desafíos para arribar a un consenso que proteja estándares mínimos de derechos y asegure su continuidad ante situaciones transfronterizas mediante la ineludible perspectiva de género(s) y derechos humanos que requiere la figura.
Resumo: Há muito texto e debates acalorados sobre essa técnica de reprodução humana assistida, que representa uma ruptura conceitual na definição de maternidade. A barriga de aluguel gera controvérsia global, e sua crescente aceitação desafia os conceitos tradicionais de maternidade, paternidade e família. Questões sobre o papel das mulheres e dos corpos grávidos provocam reações conservadoras e críticas de perspectivas feministas. Por meio de um exame qualitativo de convenções, jurisprudência e materiais de comunicação de organizações europeias e interamericanas, analisaremos criticamente as discrepâncias entre diferentes sistemas jurídicos da comunidade internacional em relação aos desafios enfrentados para chegar a um consenso que proteja padrões mínimos de direitos e garanta sua continuidade em situações transfronteiriças por meio da perspectiva essencial de gênero e direitos humanos exigida pelo conceito.
There are seas of ink and heated debates surrounding this assisted human reproduction technique, which represents a conceptual shift in the definition of motherhood. Surrogacy raises global controversies, and its growing acceptance challenges traditional conceptions of motherhood, filiation, and family. Questions about the role of women and gestating bodies provoke conservative reactions as well as criticism from feminist perspectives. Through a qualitative examination of conventions, jurisprudence, and communication materials from European and Inter-American organizations, we will critically analyze the discrepancies between different legal systems of the international community regarding the challenges of reaching a consensus that protects minimum standards of rights and ensures their continuity in cross-border situations through the inescapable gender and human rights perspective required by this concept.
