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Macell Cunha Leitão, Rafael Caetano Cherobin
The article compares liberal and Marxist conceptions of the function of law in Brazil based on a bibliographic review of the works of Marcelo Neves and Alysson Mascaro. The findings indicate that, despite theoretical differences, both criticize the lack of autonomy and the instrumentalization of law in the Brazilian context. The main differences arise from the fact that Neves' perspective understands the rule of law as a functional requirement and ethical imperative of a complex and plural society, while Mascaro's theory argues that the legal form derives from the commodity form, enabling the reproduction of capitalism and obscuring its structural inequality. The study contributes to the deepening of the theoretical debate on law in Brazil, highlighting the importance of approaches that engage with the historical and social specificities of peripheral countries.
O artigo compara as concepções liberal e marxista sobre a função do direito no Brasil a partir da pesquisa bibliográfica nas obras de Marcelo Neves e Alysson Mascaro. Os resultados apontam que, apesar das diferenças teóricas, ambos criticam a falta de autonomia e a instrumentalização da legalidade no contexto brasileiro. As principais divergências decorrem do fato de que a perspectiva de Neves entende o Estado democrático de direito como exigência funcional e imposição ética de uma sociedade complexa e plural, enquanto a teoria de Mascaro concebe a forma jurídica como derivada da forma mercadoria, possibilitando a reprodução do capitalismo e o encobrimento da sua desigualdade estrutural. O estudo contribui para o aprofundamento do debate teórico sobre o direito no Brasil, ressaltando a importância de abordagens que reflitam sobre as particularidades históricas e sociais dos países periféricos.
