Acceso usuarios
Sylvio Alarcon
The listing (“tombamento”) is a legal instrument for the promotion and protection of Brazilian cultural heritage by public authorities, in collaboration with the community. This article addresses the characterization of environmental listing, a specific means of preserving environmental assets such as forests, parks, gardens, and natural sites, which, as bearers of references to the groups that shaped Brazilian society, must be recognized and protected as Brazilian cultural heritage. The article discusses the general aspects of listing and the specificities of environmental listing, examines objections to the application of listing to environmental assets, and highlights the importance of listing as a means of providing access to culture for present and future generations.
O tombamento é um instrumento jurídico de promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo Poder Público, em conjunto com a comunidade. Neste artigo busca-se a caracterização do tombamento ambiental, meio específico de preservação de bens ambientais como florestas, parques, jardins e sítios naturais, que, sendo portadores de referências aos grupos formadores da sociedade brasileira, devem ser reconhecidos, protegidos e promovidos como patrimônio cultural brasileiro. O artigo resulta de uma pesquisa bibliográfica com enfoque analítico e aborda os aspectos gerais do tombamento e as especificidades do tombamento ambiental, enfrenta as objeções à aplicação do tombamento a bens ambientais e ressalta a importância do tombamento como meio de acesso à cultura pelas presentes e futuras gerações.
