Acceso usuarios
Miguel Katz Zagury Fragelli
O artigo aborda o problema dos vieses cognitivos na produção da prova pericial, focando no processo penal brasileiro. A partir da análise descritiva de estudos empíricos realizados, conceitua esses vieses, no que consistem os vieses de confirmação e de contexto, como podem afetar essa prova e o que fazer para limitá-los, analisando se o princípio do contraditório pode servir para tanto. Assim, examina se esses vieses podem afetar a fase de formulação de quesitos — iniciais ou complementares — aos peritos, uma etapa inicial na formação dessa prova, mas que pode colocar em risco seus resultados. Ao final, a partir do tema dos quesitos, pretende demonstrar o risco de tratar a prova pericial apenas por regras processuais que não prestam atenção ao problema dos vieses cognitivos, o que pode significar que institutos desenvolvidos para melhorar a qualidade das perícias somente aumentem o risco de ocorrência desses vieses.
The article addresses the problem of cognitive biases in the production of expert evidence, focusing on the Brazilian criminal procedure. Based on a descriptive analysis of empirical studies, it conceptualizes these biases, what confirmation and contextual biases consist of, how they can affect this evidence and what could be done to limit them, analyzing if the adversarial prin-ciple can serve this purpose. It examines whether these biases can affect the phase of formulating questions — initial or complementary — to experts, an initial stage in the formation of expert evidence, but that can compromise its results. Finally, based on the theme of those questions, it aims to demonstrate the risk of treating expert evidence through procedural rules that do not pay attention to the problem of cognitive bias, which can mean that institutes developed to improve the quality of expert evidence only increases the risk of these biases occurring.
