Para além da propriedade privada: o Termo Territorial Coletivo como instrumento de consolidação e resistência nas lutas populares por terra e moradia no Sul global

• Maria Carolina Maziviero ^[1] ; Tarcyla Fidalgo Ribeiro ^[2] ; Júlia Silveira ^[3]
  1. [1] Universidade Federal do Paraná

     Universidade Federal do Paraná

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
  3. [3] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     

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• Localización: Revista crítica de ciencias sociais, ISSN-e 2182-7435, ISSN 0254-1106, Nº. 139, 2026, págs. 91-114
• Idioma: portugués
• DOI: 10.4000/16g7x
• Títulos paralelos:
  • Au-delà de la propriété privée: le Community Land Trust comme instrument de consolidation et de résistance dans les luttes populaires pour l’accès au foncier et au logement dans le Sud global
  • Beyond private property: The Community Land Trust as an instrument of consolidation and resistance in social struggles for land and housing in the global South
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• Resumen
  • English

    This paper discusses the Community Land Trust (CLT) for the permanence and strengthening of organized mobilizations and struggles for access to land and housing in Brazil, exploring its potential for collective land management combined with individual arrangements for housing rights. The premise is that informal settlements that already have social organization can maintain their cohesion more easily by sharing land management. We examine three Brazilian cases with different levels of organization: the Anchieta Occupation (Santos, São Paulo); the Marielle Franco Occupation (Curitiba, Paraná), led by the Homeless Workers’ Movement; and the Faxinalense area (Pinhão, Paraná). We argue that the CLT, associated with participatory land regularization processes, can increase social cohesion and politicize the territory, challenging the logic of capitalist private property.

  • français

    Cette étude examine le Community Land Trust (CLT) comme outil de maintien et de renforcement des mobilisations et des luttes organisées pour l’accès au foncier et au logement au Brésil, en explorant son potentiel en matière de gestion collective du foncier articulée à des dispositifs individuels de droits sur les logements. L’hypothèse centrale est que les établissements informels déjà dotés d’une organisation sociale peuvent préserver plus aisément leur cohésion grâce au partage de la gestion foncière. Nous analysons trois cas brésiliens présentant des niveaux distincts d’organisation : l’Occupation Anchieta (Santos, São Paulo) ; l’Occupation Marielle Franco (Curitiba, Paraná), dirigée par le Mouvement des travailleurs sans-toit du Paraná ; ainsi que la communauté faxinalense (Pinhão, Paraná). L’article soutient que le CLT, associé à des processus participatifs de régularisation foncière, peut renforcer la cohésion sociale et politiser le territoire, tout en remettant en question la logique capitaliste de la propriété privée.

  • português

    O estudo discute o Termo Territorial Coletivo (TTC) para a permanência e potencialização das mobilizações e lutas organizadas pelo acesso à terra e à habitação no Brasil, explorando seu potencial para gestão coletiva da terra conjugada com arranjos individuais de direitos sobre as moradias. A premissa é que os assentamentos informais que já possuem organização social podem conseguir manter sua coesão mais facilmente a partir do compartilhamento da gestão da terra. Examinamos três casos brasileiros com distintos níveis de organização: a Ocupação Anchieta (Santos, São Paulo); a Ocupação Marielle Franco (Curitiba, Paraná), liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná; e a área faxinalense (Pinhão, Paraná). Argumenta-se que o TTC, associado a processos participativos de regularização fundiária, pode ampliar a coesão social e politizar o território, desafiando a lógica da propriedade privada capitalista.