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José Alberto Antunes de Miranda, Renata Almeida da Costa
The purpose of this text is to present the relevance of the sociological dimension of international law for the analysis of international institutions. The study carried out is of a descriptive qualitative nature, developed through a bibliographical analysis of the main sources that discuss international institutions and legal sociology. Finally, it is concluded that Legal Sociology is a necessary discipline to analyze the functioning and effectiveness of international institutions and international law; the scope of global society exerts influence on the regulation of the distribution of vital tangible and intangible goods and the sociological dimension of international law is an important tool to be considered in international socio-legal studies because international law operates in (and between) social groups, and central international legal actors often constitute these social groups. Specific international legal norms that emerge and operate in these social groups reflect and affect the particular characteristics of these groups.
O objetivo desse texto é o de apresentar a relevância da dimensão sociológica do direito internacional para a análise das instituições internacionais. O estudo realizado é de natureza qualitativa descritiva, desenvolvido por meio de análise bibliográfica sobre as principais fontes que discutem instituições internacionais e sociologia jurídica. Por fim, conclui-se que a Sociologia Jurídica é disciplina necessária à análise do funcionamento e da efetividade das instituições internacionais e do direito internacional; o âmbito da sociedade global exerce influência sobre a regulamentação da distribuição de bens materiais e imateriais vitais e a dimensão sociológica do direito internacional é uma ferramenta importante a ser considerada nos estudos sócio-jurídicos internacionais porque o direito internacional opera em (e entre) grupos sociais, e os atores jurídicos internacionais centrais muitas vezes constituem esses grupos sociais. Normas jurídicas internacionais específicas que emergem e operam nesses grupos sociais refletem e afetam as características particulares desses grupos.
