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Carlos Praia de Lima, Helton
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Brasil
Los crímenes de violencia doméstica têm han sido objeto de gran enfoque y estudios devido ao amplio impacto social causado e aos danos ao bem jurídico tutelado das vítimas. Diante disso, o presente artigo objetivou estudar a correlação entre os crime de Perseguição (Stalking) y o crime de lesão corporal praticada contra a mulher devido ao gênero feminino, Artigos 147-A e 129, §13º, ambos do Código Penal Brasileiro (CPB) , dos últimos 30 meses publicados, no período de 11/2021 a 04/2024, para verificar se há possível ligação entre esas dos modalidades delitivas. Para esto, buscou-se o levantamento e estudo dos números desses crime em banco de dados gobernamentais. Interpretou-se os valores estadísticos gerados, bem como, ilustrou-se possíveis pontos críticos dentro del contexto de dados. A metodologia empregada foi a do método indutivo, pesquisa bibliográfica e empírica. A partir del levantamento e Processamento dos dados foi possível verificar a influência expressiva da variável crime de Perseguição sobre o crime de Lesão Corporal contra a mulher, mostrando-se relevante, empregar, meios, recursos e abordagens preventivos e investigativas, como forma de coibir determinadas prácticas delitivas, que preceden ao exercício mais grave do caminho do crime (iter criminis), que é a inserção na esfera de execução e resultado de un delito que transpassa a linha entre imaterial e o físico, gerando danos ainda mais severos contra a mulher em razão esta condición.
Os crimes de violência doméstica têm sido objeto de grande enfoque e estudos devido ao amplo impacto social causado e aos danos ao bem jurídico tutelado das vítimas. Diante disso, o presente artigo objetivou estudar a correlação entre os crimes de Perseguição (Stalking) e o crime de lesão corporal praticada contra a mulher devido ao gênero feminino, Artigos 147-A e 129, §13º, ambos do Código Penal Brasileiro (CPB), dos últimos 30 meses publicados, no período de 11/2021 a 04/2024, para verificar se há possível ligação entre essas duas modalidades delitivas. Para isso, buscou-se o levantamento e estudo dos números desses crimes em banco de dados governamentais. Interpretou-se os valores estatísticos gerados, bem como, ilustrou-se possíveis pontos críticos dentro do contexto de dados. A metodologia empregada foi a do método indutivo, pesquisa bibliográfica e empírica. A partir do levantamento e processamento dos dados foi possível verificar a influência expressiva da variável crime de Perseguição sobre o crime de Lesão Corporal contra a mulher, mostrando-se relevante, empregar, meios, recursos e abordagens preventivas e investigativas, como forma de coibir determinadas práticas delitivas, que precedem ao exercício mais grave do caminho do crime (iter criminis), que é a inserção na esfera de execução e resultado de um delito que transpassa a linha entre imaterial e o físico, gerando danos ainda mais severos contra a mulher em razão dessa condição.
I crimini di violenza domestica sono oggetto di grande attenzione e gli studi devido sull'ampio impatto sociale causato e sui dani sulla buona tutela giuridica delle vite. Diante disso, il presente articolo obiettivo studia la correlazione tra i crimini di perseguimento (stalking) e il crimine di lesione corporale praticata contro la donna devido dal genere femminile, Articoli 147-A e 129, §13º, ambos do Código Penal Brasileiro (CPB) , negli ultimi 30 mesi pubblicati, nel periodo dal 11/2021 al 04/2024, per verificare se è possibile un collegamento tra queste due modalità previste. Per questo, cerca il levamento e lo studio dei numeri dei crimini presso il banco dei dati governativi. Interpretare i valori statistici generati, come illustrare le informazioni critiche all'interno del contesto dei dati. La metodologia utilizzata è stata il metodo induttivo, l'indagine bibliografica ed empirica. Partendo dal sollevamento e dal trattamento dei dati è stato possibile verificare l'influenza espressiva del crimine variabile di perseguimento sul crimine di lesione del caporale contro la donna, mostrando se rilevanti, impiegando mezzi, ricorsi e abordagens preventivi e investigativi, come forma di coibir determinadas pratiche delitive che precedono l'esercizio più grave del cammino del crimine (iter criminis), che è l'inserimento nella sfera dell'esecuzione e il risultato di un delitto che transita sulla linea tra materiale e fisico, generando dati più severi contro la mulher per ragione questa condizione.
Domestic violence crimes have been the subject of great focus and studies due to the broad social impact caused and the damage to the victims' protected legal assets. Therefore, this article aimed to study the correlation between the crimes of Stalking and the crime of bodily harm committed against women due to the female gender, Articles 147-A and 129, §13, both of the Brazilian Penal Code, of the last 30 published months, in the period from 11/2021 to 04/2024, to verify whether there is a possible connection between these two types of crime. To this end, we sought to survey and study the numbers of these crimes in government databases. The statistical values generated were interpreted, as well as possible critical points within the data context. The methodology used was the inductive method, bibliographical and empirical research. From the collection and processing of the data, it was possible to verify the significant influence of the variable crime of Stalking on the crime of Bodily Injury against women, proving to be relevant, employing preventive and investigative means, resources and approaches, as a way of curbing certain criminal practices, which precede the most serious exercise of the path of crime (iter criminis), which is the insertion in the sphere of execution and result of a crime that crosses the line between immaterial and physical, generating even more severe damage against women in reason for this condition.
