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Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
This study seeks to analyze the coloniality that permeates discussions about property rights over land in Brazil. The hegemonic speech brought by colonial Modernity seeks to naturalize a conception of absolute, exclusive, and exclusionary private property, which serves the interests of an agrarian elite, which seeks to increase its influence and profits through the concentration of land, monoculture, and speculation. The observed result of the prevalence of the liberal concept of private property in the Brazilian legal framework is the exclusion, marginalization and invisibilization of social groups, such as the peasantry and traditional people, with the consequent increase in poverty and social conflicts. To demystify the hegemonic concept of private property, it is necessary to highlight its historicity and ideological connection, to then present other concepts and experiences of property, which, in the light of democratic logic, will result in the consecration of a plurality of experiences of property, that will better adapt to the multifaceted reality of the Brazilian population. Some new views of property have already been accepted into the Brazilian legal system, but they depend on a political and social effort to be implemented.
Este estudo busca analisar a colonialidade que permeia as discussões sobre o direito de propriedade sobre a terra no Brasil. O discurso hegemônico trazido pela Modernidade colonial procura naturalizar uma concepção de propriedade privada absoluta, exclusiva e excludente, que serve aos interesses de uma elite agrária, que procura aumentar a sua influência e lucros através da concentração da terra, da monocultura e da especulação. O resultado observado da prevalência do conceito liberal de propriedade privada no campo jurídico brasileiro é a exclusão, a marginalização e a invisibilidade de grupos sociais, como o campesinato e as populações e povos tradicionais, com o consequente aumento da pobreza e dos conflitos sociais. Para desmistificar o conceito hegemônico de propriedade privada, é necessário realçar a sua historicidade e ligação ideológica, para, depois, apresentar outros conceitos e experiências de propriedade, que, à luz da lógica democrática, resultarão na consagração de uma pluralidade de experiências de propriedade que melhor se adaptará à realidade multifacetada da população brasileira. Algumas novas visões de propriedade já foram aceitas no ordenamento jurídico brasileiro, mas dependem de um esforço político e social para serem implementadas na prática.
