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Paul Atagamen Aidonojie, Hassan Ismaila, Eregbuonye Obieshi, Michael Inagbor, Collins Ekpenisi
Não há dúvida de que a Inteligência Artificial (IA) tem remodelado e redefinido rapidamente o setor do mercado de trabalho, proporcionando novas oportunidades por meio da automação de funções essenciais em grande parte das organizações. Apesar do potencial da IA para o mercado de trabalho, entretanto, ela vem gradualmente resultando em elevadas taxas de deslocamento de trabalhadores, enquanto o arcabouço jurídico ugandense parece ainda não ter enfrentado adequadamente as questões socioeconômicas e jurídicas introduzidas pela transformação do setor laboral promovida pela IA. Nesse contexto, este estudo examina as respostas jurídicas ao deslocamento da força de trabalho e à transformação do trabalho na era da Inteligência Artificial em Uganda. O estudo adotou o método doutrinário de pesquisa, complementado por uma abordagem qualitativa. Com base nos dados obtidos, constatou-se que a IA tem transformado significativamente o mercado de trabalho ugandense, sendo esperadas mudanças ainda mais profundas no futuro. Contudo, a pesquisa também verificou que, atualmente, a maioria dos trabalhadores não qualificados, bem como diversos outros grupos de trabalhadores, tende a ser deslocada de seus postos de trabalho, ao mesmo tempo em que a estrutura jurídica destinada a enfrentar esses desafios permanece frágil. O estudo conclui e recomenda que há uma necessidade urgente de reformar o arcabouço jurídico de Uganda, de modo a equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos trabalhadores. Recomenda-se, ainda, a implementação de políticas nacionais de requalificação profissional (reskilling) e de mecanismos eficazes de supervisão regulatória, a fim de assegurar transições laborais inclusivas e sustentáveis nesta era da Inteligência Artificial.
No doubt AI has rapidly reshaped and rebranded the labour market sector, thereby providing new opportunities by automating major functions of most establishments. Despite AI's potential for the labour market, however, it is gradually resulting in a high rate of worker displacement, with the Ugandan legal framework seeming not to have addressed these socio-economic and legal issues introduced by AI transformation of the labour sector. Hence, this study examines legal responses to workforce displacement and labour transformation in the age of Artificial Intelligence in Uganda. The study relied on a doctrinal method of study with a supplementary qualitative method. The study found, based on the data obtained, that AI has significantly transformed the Ugandan labour market, with more transformation awaiting in the future. However, the study also found that currently the majority of unskilled workers and several others will be displaced from the workplace and yet the legal structure to address these challenges is weak. The study concludes and recommends that there is an urgent need for reforms of Uganda's legal framework to balance innovation with worker protection. It is also recommended that there should be national reskilling policies and effective regulatory oversight to ensure inclusive and sustainable labour transitions in this era of AI.
