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Mahir Muharemović
This article asks not whether Article 2(4) of the UN Charter has been eroded, but whether it ever exercised meaningful restraint over the states with the greatest capacity to use armed force. Drawing on conflict data (UCDP/PRIO, Correlates of War MID, Military Intervention Project) and qualitative case studies of Security Council permanent members’ behavior from 1945 through Operation Epic Fury (February 2026), the article argues that the prohibition functions as an analytical filter, not a physical barrier. The central mechanism is the progressive expansion of formally narrow exceptions (self-defense under Article 51 and Security Council authorization) by the most powerful actors themselves, without effective sanction. When exceptions expand to cover conduct indistinguishable from aggressive war, and no enforcement authority corrects the gap, the rule remains formally intact but generates legal uncertainty and fails to predict Great Power conduct. However, the swift legal condemnation of Operation Epic Fury demonstrates normative resilience. The article concludes that the system is structurally asymmetrical: the prohibition imposes rhetorical and diplomatic costs, but it has never stopped Great Powers from acting when their vital interests were at stake.
Este artigo não pergunta se o Artigo 2(4) da Carta da ONU foi erosionado, mas sim se alguma vez exerceu umarestrição real sobre os Estados com maior capacidade de usarforça armada. Com base em dados de conflito (UCDP/PRIO, Correlates of War MID, Military Intervention Project) e em estudos de caso qualitativos do comportamento dos membrospermanentes do Conselho de Segurança desde 1945 até à Operação Epic Fury (Fevereiro de 2026), o artigo argumentaque a proibição funciona como um filtro analítico, não comouma barreira física. O mecanismo central é a expansãoprogressiva das exceções formalmente estreitas (legítimadefesa ao abrigo do Artigo 51 e autorização do Conselho de Segurança) pelos próprios atores mais poderosos, sem sançãoefetiva. Quando as exceções se alargam a ponto de cobrirconduta indistitinguível da guerra agressiva, e nenhumaautoridade de execução corrige essa distância, a regrapermanece formalmente intacta, mas gera incerteza jurídica e deixa de prever o comportamento das grandes potências. Contudo, a rápida condenação jurídica da Operação Epic Fury demonstra resiliência normativa. O artigo conclui que o sistema é estruturalmente assimétrico: a proibição impõecustos retóricos e diplomáticos, mas nunca impediu as grandes potências de agir quando os seus interesses vitais estavam em jogo.
