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João Gaspar Rodrigues
A problemática abordada no estudo é o ativismo judicial, um fenômeno de crescente influência nas democracias modernas, que envolve o papel dos tribunais na política e o risco de desequilíbrio entre os poderes. O termo e a prática, inseridos num contexto de centralidade do Direito e de uma sociedade hiperjurisdicionalizada, são amplamente debatidos, a partir das ambiguidades conceituais que dificultam sua compreensão clara e objetiva. A metodologia utilizada neste ensaio consiste em uma análise avaliativa sistemática para esclarecer o significado do ativismo judicial em diferentes contextos, buscando eliminar a confusão conceitual. O objetivo é promover um debate equilibrado e esclarecedor sobre o papel dos tribunais e os limites do ativismo judicial na democracia brasileira.
The issue addressed in the study is judicial activism, a phenomenon of growing influence in modern democracies, which involves the role of the courts in politics and the risk of imbalance between the branches of government. The term and practice, set within a context of the centrality of Law and a hyper-litigious society, are widely debated, based on conceptual ambiguities that hinder a clear and objective understanding. The methodology used in this essay consists of a systematic evaluative analysis to clarify the meaning of judicial activism in different contexts, aiming to eliminate conceptual confusion. The goal is to promote a balanced and enlightening debate about the role of the courts and the limits of judicial activism in Brazilian democracy.
