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Miguel Régio de Almeida
Aiming to shape a critical jurisprudence on Philosophy of Human Rights, in this essay I delve into some contributions from two major referents of contemporary European Critical Thinking: Ernst Bloch and Michel Foucault. The German philosopher stands out apropos his vanguard reflexion on Human Rights emancipatory potential, based on a heterodox Marxist analysis regarding natural law. On the other hand, the French philosopher was the leading theorizer on the counter-hegemonic «critical attitude» and «counter-conducts», also viewing Human Rights through such lenses. Therefore, I argue that they can be both a theoretical support not only to the critical revitalization of this strand of Legal Philosophy, but also to understand the Human Rights tumultuous (r)evolution that occurred these last decades.
Procurando fomentar uma jurisprudência doutrinal crítica na Filosofia dos Direitos Humanos, no presente ensaio discutimos alguns contributos de dois referentes maiores do pensamento crítico contemporâneo europeu: Ernst Bloch e Michel Foucault. O filósofo alemão destaca-se pela sua reflexão de vanguarda acerca do potencial emancipatório dos Direitos Humanos, derivada de uma análise de índole marxista heterodoxa sobre o direito natural. Já o filósofo francês foi o grande teorizador da «atitude crítica» contra-hegemónica e das «contra-condutas», perspetivando também neste sentido os Direitos Humanos. Arguimos destarte que ambos podem ser um apoio teórico não só para o revitalizar crítico desta jusfilosofia, mas ainda para a compreensão da tumultuosa (r)evolução dos Direitos Humanos nos últimos decénios.
