Uso da tecnologia blockchain no compliance de dados: uma análise da possibilidade e entraves a serem resolvidos

• Carolina Lanzini Scatolin ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
• Localización: E3 - Revista de Economia, Empresas e Emprendedores na CPLP, ISSN 2183-380X, ISSN-e 2183-7201, Vol. 8, Nº. 1, 2022, págs. 17-31
• Idioma: portugués
• DOI: 10.29073/e3.v8i1.611
• Títulos paralelos:
  • Application of blockchain technology in data compliance: an analysis of the possibility and the obstacles to be resolved
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • português

    Este artigo tem por objetivo analisar a possibilidade da aplicação da tecnologia blockchain nos programas de Compliancede dados, de modo a verificar os obstáculos e possíveis soluções destes. Para isso,foi necessário realizar uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), dos conceitos e elaborações de programas de Compliance, além da compreensão geral da tecnologia blockchain, desde a sua origem, as suas características easpossíveis aplicações.

  • English

    This article aims to analyze the possibility of applying blockchain technology in data Complianceprograms, in order tocheck the obstacles and possible solutions of these. To this end, it was necessary to carry out an analysis of the General Data Protection Law (Law no. 13.709/2018), of the concepts and elaboration of Complianceprograms, in addition to the general understanding of blockchain technology, since its origin, its characteristics and possible applications.

• Referencias bibliográficas
  • Alves, P., Laigner, R., Nasser, R., Robichez, G., Lopes, H. & Kalinowski, M.(2018).Desmistificando Blockchain: Conceitos...
  • Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). (2009). Função do Compliance. Disponível...
  • Bassani, A. &Alves, M.(2020).Blockchain e LGPD: desafios de Compliance. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/blockchain-lei-geral-protecao-dados-Compliance-27102020Acesso...
  • Castagna, R.et al.(2020)Direito e Novas Tecnologias. Coordenação André Costa-Corrêa e outros. São Paulo: Almedina.
  • Costa, J.(2020).Blockchain x Compliance: facilidades e limitações impostas pela LGPD. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/lgpd/noticias/2020/Compliance-blockchain-lgpd-dados-pessoais-empresas.
  • Doneda, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
  • Doneda, D.et al. (2021). Tratado de Proteção de Dados Pessoais.Coordenação Bruno Bioni. Rio de Janeiro.
  • Endeavor do Brasil. (2021). Prevenindo com o Compliance para não remediar com o caixa.Disponível em: https://endeavor.org.br/Compliance/....
  • Frazão, A.,Tepedino, G. &Oliva, M.(2019).A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas Repercussões no Direito Brasileiro.Thomson Reuters...
  • Frazão, A.,Tepedino, G. &Oliva, M.(2019).Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance.Coordenação Ana Cristina Kleindienst....
  • Gupta, M.(2018).Blockchain for dummies®, 2nd IBM Limited Edition.United States of America: John Wiley & Sons, Inc.
  • Hanoff, R.(2020).Blockchain e Compliance: como a tecnologia pode auxiliar a conformidade e transparência dos negócios?Disponível...
  • Lei n. 13.709/2018da Presidência da República. (2018). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
  • Maciel, R.&Ofrante, R.(2019).Manual Prático sobre a Lei de Proteção de Dados Pessoais.RM Digital Education.
  • Nakamoto, S.(2009).Bitcoin: A Peer-to-Peer Eletronic Cash System.https://bitcoin.org/bitcoin.pdfAcesso em 21 abr 2021.
  • Pinheiro, P.(2021).Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD).São Paulo: Editora Saraiva. Salem, A. (2018).Blockchain...
  • Salem | TEDxMauá -YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LqLA-PGAb-o (Accessed: 24 March 2022).
  • Tapscott, D.&Tapscott, A.(2016).Blockchain Revolution: How the tecnology behind bitcoin and Other cryptocurrencies is changing the world.New...
  • The Economist. (2015).The next big thing.Disponível em: https://www.economist.com/special-report/2015/05/07/the-next-big-thing...
  • Warburg, Bettina.(2016).How the blockchain will radically transform the economy| Betttina Warburg | TEDx Talks-Youtube. Disponível...