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Jan Felipe Silveira
The article has as its core element the study of agency conflict through the general theory of Compliance. To this end, basic aspects of the structuring of incentive mechanisms are approached from the perspective of the scope of the regulations, in the face of possible conflicts of interest. The study is based on a deductive analysis of efficient mechanisms of positive and negative incentives, which enable the preservation of Institutional Integrity.The theme is highly relevant as there is a growing concern for reputation among companies, especially with regard to the observance of technical principles in their performance, at all levels of theorganization (operational, managerial and strategic). In agency relationships, the principal and the agent incur positive monitoring and linkage costs (non-pecuniary and pecuniary) and, on several occasions, there will be some divergence between the agent's decisions and the decisions that would maximize the business interest. In this scenario, the adoption of incentives that seek to bring together the interests of the agent and the institutional objectives of the companies, skin in the game, becomes one of the main focuses of the study, as a way of making the Complianceprogram more effective.
O artigo tem como elemento nuclear o estudo do conflito de agência à luz da teoria geral do Compliance. Para tanto, são abordados aspectos basilares da estruturação de mecanismos de incentivos sob o enfoque do alcance efetivo de conformidade normativa, diante de possíveis conflitos de interesses. O estudo se baseia em uma análise dedutiva de mecanismos eficientes de incentivos positivos e negativos, que possibilitam a preservação da integridade institucional. O tema demonstra elevada relevância,na medida em que há uma crescente preocupação reputacional por parte das empresas, especialmente no tocante à observância de princípios éticos em sua atuação, em todos os níveis da organização (operacional, gerencial e estratégico). Nas relações de agência, o principal e o agente incorrem em custos positivos de monitoramento e vínculo (não pecuniários e pecuniários) e, em diversas ocasiões, haverá alguma divergência entre as decisões do agente e as decisões que maximizariam o interesse empresarial. Nessecenário, a adoção de incentivos que busquem aproximar os interesses do agente e os objetivos institucionais das companhias, skin in the game, passa a ser um dos focos principais do estudo, como forma de dar maior efetividade para o programa de conformidade.
