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Herbert Küpper
A Constituição portuguesa oscilou entre o espírito da Revolução dos cravos e a integração ocidental do país. Uma manifestação da natureza dual da Constituição encontra-se no artigo 9.º, que à primeira vista encontra fortes semelhanças com normas socialistas sobre tarefas do Estado. Este artigo explora a questão de saber se o artigo 9.º é uma relíquia das ideias socialistas da Revolução (um dinossauro), uma disposição originalmente socialista que se adaptou ao novo ambiente constitucional e político de Portugal (um camaleão), ou um peso pesado em sede de argumentação e ponderação judiciais (um hipopótamo). A resposta desenvolve-se com base em argumentos de direito nacional e de direito comparado.
