Acceso usuarios
Daniele Coduti
O ensaio analisa a proposta de revisão da Constituição apresentada pelo Governo Meloni para alterar o sistema de governo italiano, prevendo a eleição direta do primeiro-ministro. Esta proposta, semelhante a outra proposta de reforma constitucional de iniciativa parlamentar, parece propor uma alteração limitada das disposições constitucionais, mas, na realidade, é suscetível de afetar profundamente as relações entre o Governo e o Parlamento, bem como o papel dos órgãos de garantia, incluindo, em particular, o do Presidente da República. A análise destas propostas de revisão constitucional evidencia as limitações e os riscos que comportam, recomendando uma reformulação tanto do método como do conteúdo.
