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Alden Ferreira Lopes, Daniele Miranda dos Santos Mafra, Katia Souza Bezerra, Thauany Freire dos Santos Silva, Paula Tereza de Souza e Silva
O presente trabalho analisa o potencial de registro de Indicação Geográfica para a cadeia produtiva de ovinos e caprinos na região do Vale do Submédio São Francisco. Nessa região, a caprinovinocultura possui relevante importância econômica e social, contribuindo para o desenvolvimento local, especialmente em função das condições edafoclimáticas do semiárido e dos sistemas produtivos tradicionais. Instituições públicas, como a Embrapa, o IF Sertão-PE e a SETEC/MEC, têm contribuído para o fortalecimento do setor por meio de ações de capacitação e assistência técnica, a exemplo do projeto Supera São Francisco. Diante desse contexto, o estudo avaliou as características produtivas, territoriais e culturais da caprinovinocultura regional, com vistas à sua valorização por meio de instrumentos de propriedade intelectual, em especial a Indicação Geográfica. Os resultados indicam que a região apresenta condições favoráveis para essa modalidade de proteção, atendendo aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.279/96. Conclui-se que a carne caprina e ovina do Vale do Submédio São Francisco possui características específicas associadas à sua origem e é reconhecida localmente por sua singularidade, reforçando seu potencial para obtenção de uma Indicação Geográfica.
This study analyzes the potential for Geographical Indication (GI) registration for the sheep and goat production chain in the Sub-middle São Francisco Valley region, Brazil. In this region, small ruminant farming plays a significant economic and social role, contributing to local development, particularly due to the edaphoclimatic conditions of the semi-arid environment and the traditional production systems. Public institutions, such as Embrapa, IF Sertão-PE, and SETEC/MEC, have contributed to strengthening the sector through capacity-building initiatives and technical assistance, including the Supera São Francisco project. Within this context, the study evaluated the productive, territorial, and cultural characteristics of regional small ruminant farming, aiming at its valorization through intellectual property instruments, especially Geographical Indications. The results indicate that the region presents favorable conditions for this type of protection, meeting the legal requirements established by Brazilian Law No. 9,279/96. It is concluded that sheep and goat meat produced in the Sub-middle São Francisco Valley has specific characteristics linked to its origin and is locally recognized for its uniqueness, reinforcing its potential for obtaining a Geographical Indication.
