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Giulia Maia Cittolin, Luiza Etzberger Tubino, Priscila Francielle dos Santos Knoop, Roberta Machado da Silva, Sabrina Oliveira Xavier, Claudio Vinicius Silva Farias, Vera Lúcia Milani Martins
In the context of the yerba mate production chain, a sector of economic and cultural importance in southern Brazil, systematic protection practices through trademark and patent registrations remain limited. This study aims to analyze the presence of trademark and patent registrations with the National Institute of Industrial Property (INPI) by the leading companies that use yerba mate as a raw material, through applied research with a qualitative approach and an exploratory-descriptive approach. Data collection included a survey of 79 companies listed in the Forest Registry of Active Consumer Enterprises of the Rio Grande do Sul State Department of Agriculture (2025) as yerba mate processing companies in the seven municipalities that comprise the Alto Taquari region of Rio Grande do Sul, followed by individual searches of the INPI's trademark and patent databases by CNPJ number. It was found that 66 companies have already filed at least one trademark application, totaling 145 current registrations. In contrast, only four companies filed patent applications, with three granted. The data indicate that trademark protection is significantly more prevalent in the sector. The low incidence of patents highlights the need for greater technical support to identify protectable innovations, in addition to strengthening a corporate culture focused on research and development. The mapping conducted contributes to diagnosing the stage of intellectual property ownership in the yerba mate sector of Alto Taquari, serving as a basis for public and private initiatives aimed at promoting local production.
No contexto da cadeia produtiva da erva-mate, setor de importância econômica e cultural no Sul do Brasil, observa-se que ainda são limitadas as práticas sistemáticas de proteção por meio de registros de marcas e patentes. O presente trabalho objetiva analisar a presença de registros de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por parte das principais empresas que utilizam a erva-mate como matéria-prima. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, de natureza exploratório-descritiva. A coleta de dados foi realizada por meio do levantamento de 79 empresas listadas no Cadastro Florestal de Empreendimentos Consumidores Ativos da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (2025) como indústrias de processamento de erva-mate nos sete municípios que compõem a região do Alto Taquari/RS, seguido de consultas individualizadas nas bases de marcas e patentes do INPI por número de CNPJ. Verificou-se que 66 empresas já realizaram ao menos um pedido de registro de marca, totalizando 145 registros vigentes. Em contrapartida, quatro empresas apresentaram pedidos de patentes, tendo 3 concessões. Os dados indicam que a proteção marcária está mais presente no setor. A baixa incidência de patentes identifica a necessidade de maior apoio técnico para a identificação de inovações que possam ser protegidas, além do fortalecimento de uma cultura empresarial voltada à pesquisa e desenvolvimento. O mapeamento realizado contribui para diagnosticar o estágio de apropriação da Propriedade Intelectual no setor ervateiro do Alto Taquari, servindo de subsídio para ações que visem à valorização da produção local.
