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Júlio César Klipel Silva, Marcelo Maia Gomes Florentino, Jhemerson Clistemis de Mendonca Souza, Simone de Freitas Ferreira Alves, Paulo Jose dos Santos Pereira
The Juruá Valley, in Acre, stands out for its significant production of cassava (Manihot esculenta Crantz) and its main derivative, flour, an essential element for food security, culture, and the local economy. Recognized as the National Capital of Cassava Flour, the region faces challenges in standardization and product protection, despite the Geographical Indication obtained in 2017. In this context, this Technical Note aims to analyze the cassava flour value chain in the Juruá Valley Citizenship Territory, focusing on the application of Intellectual Property, especially Geographical Indications (GIs), with the purpose of fostering economic valorization, cultural preservation, and the strengthening of family farming. The methodology adopted was based on a qualitative approach, with documentary and bibliographic research in official sources (IBGE, Embrapa, INPI, and regional agencies), in addition to the analysis of data on production, cultural aspects, and the legal protection of flour and cultivars. The results show moderate growth in production, recognition of “Farinha de Cruzeiro do Sul” as a GI since 2017, and the coexistence of traditional and improved cultivars that ensure productivity and quality, although standardization and stronger governance are still required. Finally, it is concluded that Intellectual Property is strategic to protect and add value to cassava flour and its cultivars, promoting sustainable development, cultural preservation, and expanding opportunities for family farmers.
O Vale do Juruá, no Acre, destaca-se pela expressiva produção de mandioca (Manihot esculenta Crantz) e de seu principal derivado, a farinha, elemento essencial da segurança alimentar, cultura e economia local. A região, reconhecida como Capital Nacional da Farinha de Mandioca, enfrenta desafios na padronização e proteção do produto, apesar da Indicação Geográfica conquistada em 2017. Neste sentido,Esta Nota Técnica tem como objetivo analisar a cadeia produtiva da farinha de mandioca no Território da Cidadania do Vale do Juruá, com foco na aplicação da Propriedade Intelectual, especialmente Indicações Geográficas (IGs), visando à valorização econômica, preservação cultural e fortalecimento da agricultura familiar. A metodologia adotada baseou-se em abordagem qualitativa, com levantamento documental e bibliográfico em fontes oficiais (IBGE, Embrapa, INPI e órgãos regionais), além da análise de dados sobre produção, aspectos culturais e proteção legal da farinha e das cultivares. Os resultados evidenciam crescimento moderado da produção, reconhecimento da “Farinha de Cruzeiro do Sul” por IG desde 2017 e coexistência de cultivares tradicionais e melhoradas, que asseguram produtividade e qualidade, embora ainda exijam padronização e fortalecimento da governança. Por fim, conclui-se que a Propriedade Intelectual é estratégica para proteger e valorizar a farinha e seus cultivares, promovendo desenvolvimento sustentável, preservação cultural e ampliação de oportunidades para agricultores familiares.
