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Vitor Sonaglio Maioli, Claudio Vinicius Silva Farias, Vera Lúcia Milani Martins, Sabrina Oliveira Xavier, Camila Neis Pinheiro, Gisele Rodrigues Damazio
This Technical Note presents an analysis of the profile of trademark holders using the term "mel" (honey) registered with the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), with a focus on the state of Rio Grande do Sul. The research was based on data extracted from the Webseek/INPI system, considering only active and registered trademarks under the Nice Classification Class 30 that specifically list "honey" in their description. Trademark holders were categorized according to their legal nature: (a) Individual Microentrepreneur (MEI); (b) Natural Person (individual); (c) Small or medium-sized enterprises (including EIRELI, limited liability companies – LTDA, or sole proprietors); (d) Cooperatives or Associations; and (e) Large companies (such as corporations – S/A, exporters, and holding companies). The study aims to understand the strategic role of intellectual property in the valorization of honey products from Rio Grande do Sul and the potential for market differentiation through trademarks.
Esta Nota Técnica apresenta uma análise do perfil dos titulares de marcas que utilizam a denominação "mel" registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com foco no estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa foi conduzida com base em dados extraídos do sistema Webseek/INPI, considerando exclusivamente marcas registradas e vigentes na Classe Internacional de Nice 30, que especificam o produto "mel" em sua descrição. A partir da categorização dos titulares quanto à sua natureza jurídica: a) Microempreendedor Individual (MEI); b) Pessoa Física; c) Empresa de pequeno ou médio porte (EIRELI, LTDA, ou Empresário Individual); d) Cooperativas ou Associações; e) Empresas de grande porte (S/A, holdings), o estudo busca entender o papel estratégico da propriedade intelectual na valorização dos produtos da apicultura gaúcha e o potencial de diferenciação mercadológica por meio das marcas.
