Resumen de Programa de gestão de desempenho: definição e documentos norteadores para adesão e implementação em uma instituição federal de ensino brasileira

Laura Santos da Cunha, Isaías S. Bianchi

• A Instrução Normativa nº 65/2020 (IN 65/2020) do Ministério da Economia, trouxe orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades relativos à implementação do Programa de Gestão de Desempenho. Em maio de 2022, foi publicado o Decreto Presidencial 11.072/2022, que dispôs sobre o Programa de Gestão de Desempenho, posteriormente em julho de 2023 foi publicada a IN 24/2023, substituta da IN 65/2020. Os trabalhos e estudos sobre teletrabalho durante a pandemia de COVID -19, e durante o trabalho remoto emergencial adotado como medida contingencial, foram potencializados após essas publicações. Este artigo busca definir o teletrabalho em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), citar alguns exemplos e visões de autores sobre teletrabalho, antes, durante e depois da pandemia de Covid-19 e informar os documentos norteadores para a adesão e implementação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) nas IFES.