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João Carlos Belarmino Aguiar, Lidiane de Almeida Pereira, Luciana Santos Costa Vieira da Silva, Wesley Vieira da Silva, Fernando Fleury Curado, Bianca Lima Silva, Adalberon Nonato Sá Júnior, Paulo Tadeu Moreira Saldanha
O presente artigo tem por objetivo identificar contribuições do estado da arte sobre as políticas públicas para a agricultura familiar após a aprovação da Agenda 2030 pela Organização das Nações Unidas, bem como inovações relacionadas ao estudo. Trata-se de pesquisa exploratória, de procedimento bibliográfico e de abordagem qualitativa. Os resultados evidenciaram que o estado da arte de artigos classificados nos dois primeiros quartis do Scimago® aponta para as seguintes dimensões de políticas públicas para a agricultura familiar: i) participação social no contexto de fomento Estatal; ii) acesso à crédito; iii) acesso à terra; iv) acesso à água; v) acesso a mercados institucionais; vi) gênero, com destaque para as mulheres; e, vii) combinação entre essas políticas públicas para a agricultura familiar. Contudo, não foram evidenciadas inovações no estudo da temática. Assim, sugere-se que a combinação de políticas públicas para agricultura familiar retratada pela literatura possa promover inovações relevantes para o desenvolvimento da agricultura familiar nas dimensões identificadas, podendo ser utilizada como fundamento de outros estudos e auxiliar governos na formulação e na implementação de políticas públicas a partir das perspectivas e resultados deste estado da arte.
