Subvenções e Assistências Governamentais (SAG) e tax avoidance nas empresas brasileiras não financeiras listadas na B3

• Carlos Eduardo Gonçalves de Oliveira ^[1] ; Lúcio de Souza Machado ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Goiás

     Universidade Federal de Goiás

     Brasil

     
• Localización: GCG: revista de globalización, competitividad y gobernabilidad, ISSN 1988-7116, Vol. 20, Nº. 2, 2026, págs. 20-35
• Idioma: portugués
• DOI: 10.58416/GCG.2026.V20.N2.01
• Títulos paralelos:
  • Subvenciones y Asistencias Gubernamentales (SAG) y evasión fiscal en empresas brasileñas no financieras que cotizan en la B3
  • Government Subsidies and Assistance (GSA) and tax avoidance in Brazilian non-financial companies listed on B3
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• Resumen
  • español

    Este estudio analizó la elusión fiscal (tax avoidance) en empresas brasileñas que cotizan en la B3 entre 2019 y 2023.

    Utilizando pruebas estadísticas, se compararon empresas subvencionadas y no subvencionadas, basándose en las tasas de ETR general y corriente. Los resultados mostraron que, en general, las empresas subvencionadas practican más elusión fiscal. A nivel sectorial, se destacaron tecnología, consumo no cíclico, servicios públicos, salud y consumo cíclico.

    Otros sectores no presentaron diferencias significativas. Se concluye que los incentivos fiscales influyen en la planificación tributaria, y las empresas subvencionadas adoptan prácticas más agresivas de elusión fiscal.

  • português

    Este estudo analisou o tax avoidance em empresas brasileiras listadas na B3, entre 2019 e 2023. Utilizando testes estatísticos, comparou empresas subvencionadas e não subvencionadas, com base nas taxas de ETR geral e corrente. Os resultados mostraram que, no geral, empresas subvencionadas praticam mais tax avoidance.

    Setorialmente, destacaram-se tecnologia, consumo não cíclico, utilidade pública, saúde e consumo cíclico. Outros setores não apresentaram diferenças significativas. Conclui-se que incentivos fiscais influenciam o planejamento tributário, com empresas subvencionadas adotando práticas mais agressivas de tax avoidance.

  • English

    This study analyzed tax avoidance in Brazilian companies listed on the B3, between 2019 and 2023. Using statistical tests, it compared subsidized and non-subsidized companies, based on general and current ETR rates. The results showed that, overall, subsidized companies practice more tax avoidance. Sectorally, technology, non-cyclical consumption, public utilities, health, and cyclical consumption stood out. Other sectors did not show significant differences. It is concluded that tax incentives influence tax planning, with subsidized companies adopting more aggressive tax avoidance practices.

• Referencias bibliográficas
  • Ali, S. M., Norhashim, M., & Jaffar, N. (2024). Tax avoidance and earnings management in malaysian firms: impact of tax incentives.  Bangladesh...
  • Almeida, C. M. S., & Santos, C. M. V. D. (2019). Incentivos Fiscais: Uma Análise do Ponto de Vista Bibliométrico. Revista de Gestão, Finanças...
  • Andrade, F. de O., Cordeiro, F. A. & Bressan, V. G. F. (2020). Agressividade tributária e seus Efeitos na Rentabilidade das Empresas dos...
  • Araújo, R. A. M., & Leite Filho, P. A. M. (2018). Reflexo do Nível de Agressividade tributária sobre a Rentabilidade de Empresas Listadas...
  • Balakrishnan, K., Blouin, J. L., & Guay, W. R. (2019). Tax aggressiveness and corporate transparency.  The accounting review, 94(1), 45-69....
  • Blouin, J. (2014). Defining and measuring tax planning aggressiveness. National Tax Journal, 67(4), 875-899. https://doi. org/10.17310/ntj.2014.4.06
  • Brasil 247. (2023, 30 de outubro). Evasão fiscal e benefícios fiscais reduzem a tributação das empresas brasileiras em quase 50%. https://www.brasil247.com/economia/evasao-fiscal-e-beneficios-fiscais-reduzem-a-tributacao-das-empresas-brasileirasem-quase-50-8ka64w05
  • Cabello, O. G., & Pereira, C. A. (2015). Efeitos das práticas de tributação do lucro na effective tax rate (ETR): uma abordagem da teoria...
  • Costa, F. C. L., & Klann, R. C. (2023). Efeitos da responsabilidade tributária de gestores na relação entre autuação e agressividade fiscal....
  • Costa Neto, J. A., Lins, T. S. M., Silva Júnior, F. J., & Camara, R. P. B. (2022). Subvenções governamentais e gerenciamento de resultados:...
  • Cruz, S. R., & Soares, C. (2022). Utilização do benefício fiscal da remuneração convencional do capital social pelas empresas portuguesas....
  • DeFond, M., Qi, B., Si, Y., & Zhang, J. (2025). Do signatory auditors with tax expertise facilitate or curb tax aggressiveness?. Journal...
  • Eberhartinger, E., & Samuel, D. M. (2025). Monitoring incentives and tax planning–Evidence from State-Owned enterprises. Journal of Accounting...
  • Edwards, A., Schwab, C., & Shevlin, T. (2016). Financial Constraints and Cash Tax Savings. The Accounting Review, 91(3), 859–881. https://doi.org/10.2308/accr-51282
  • Eichfelder, S., Jacob, M., Kalbitz, N., & Wentland, K. (2025). How Do Corporate Tax Rates Alter Conforming Tax Avoidance?, European Accounting...
  • Favero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados. 2 ed. Rio de Janeiro/RJ. Elsevier Editora.
  • Fazoli, J. C., Rosa, F. S., Flach, L., & Ferreira, L. F. (2018). Incentivos Fiscais como Política Pública de Desenvolvimento Industrial:...
  • França, R. D. de, & Monte, P. A. do. (2020). Efeitos da reputação corporativa na tax avoidance de empresas brasileiras de capital aberto....
  • Gassen, C., Ludwig, M. E., & Michels, A. (2019). Relação entre carga tributária e valor adicionado. REUNIR Revista De Administração Contabilidade...
  • Gonçalves, R. S., Nascimento, G. G., & Wilbert, M. D. (2016). Os Efeitos da Subvenção Governamental frente à Elisão Fiscal e a Geração...
  • Guimarães, G. O. M., Macedo, M. A. S., & Cruz, C. F. (2016). Análise da alíquota efetiva de tributos sobre o lucro no Brasil: Um estudo...
  • Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50, 127-178. https:// doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002
  • Jiang, H., Hu, Y., Zhang, H., & Zhou, D. (2018). Benefits of downward earnings management and political connection: evidence from government...
  • Klemm, A., & Van Parys, S. (2012). Empirical evidence on the effects of tax incentives. Int Tax Public Finance 19, 393–423. 10.1007/s10797-011-9194-8
  • Lee, E., Walker, M., & Zeng, C. (2014). Do Chinese government subsidies affect firm value?. Accounting, Organizations and Society, 39(3),...
  • Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976, 15 de dezembro). Dispõe sobre as sociedades por ações. http://www.planalto. gov.br/ccivil.../Leis/L6404consol.htm
  • Lei nº 14.789, de 29 de dezembro 2023. (2023, 29 de dezembro). Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação e outras...
  • Lietz, G. M. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. SSRN Product & Services. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2363828
  • Lim, C. Y., Wang, J., & Zeng, C. C. (2018). China's “Mercantilist” Government Subsidies, the Cost of Debt and Firm Performance. Journal...
  • Mamede, J. E., Brugni, T. V., Monte-mor, D. S., & Beiruth, A. X. (2023). Efeito da remuneração como incentivo gerencial ao risco e agressividade...
  • Marinho, L. L. D. S., & Machado, L. D. S. (2024). Parcelamento tributário como determinante da agressividade fiscal em empresas brasileiras...
  • Marostica, J., & Petri, S. M. (2017). Custo-Beneficio dos Incentivos Fiscais e Indicadores de Desempenho: Um Estudo de Caso na Empresa...
  • Martinez, A. L. (2017). Agressividade Tributária: Um Survey da Literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11(Ed. Especial),...
  • Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2017). Agressividade tributária e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças...
  • Medida Provisória nº 1.185, de 30 de agosto 2023. (2023, 30 de agosto). Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação...
  • Melo, L. Q. de, Moraes, G. S. de C., Souza, R. M. de, & Nascimento, E. M. (2020). A responsabilidade social corporativa afeta a agressividade...
  • Mubarakah, S., Yuda, F. P., & Sari, I. G. A. M. K. (2024). ANALYSIS OF THE EFFECT OF TAX INCENTIVES ON TAX AVOIDANCE (Empirical Study...
  • Naves, A. I. (2016). Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal após a Edição da Lei 12.973/2014. Revista Direito Tributário Atual, (36),...
  • Nishioka, A. N., & Lomba, J. F. (2023). Subvenções para investimento e a tributação dos incentivos fiscais de ICMS. Revista da Faculdade...
  • Oreshkova, H. (2020). Government grants and government assistance: recognition, assessment and disclosure. Approaches to the presentation...
  • Rezende, A. J., Dalmácio, F. Z., & Rathke, A. A. T. (2018). Avaliação do Impacto dos Incentivos Fiscais sobre os Retornos e as Políticas...
  • Saac, D. M. P., & Rezende, A. J. (2019). Análise das Características Determinantes das Empresas que Usufruem de Subvenções e Assistências...
  • Santos Neto, F. B. dos, Magalhães, J. P. M., Souza, J. L., & Parente, P. H. N. (2023). Explorando os diferenciais de disclosure de subvenção...
  • Santos, B. B. M., Santos, G. C., Ribeiro, C. D. M. de A., & Pinto, L. J. S. (2024). Agressividade tributária: uma revisão sistemática...
  • Scheren, G., Dalchiavon, A., & Dias de Moura, G. (2021). Influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências...
  • Xavier, M. B., Theiss, V., & Ferreira, M. P. (2022). Impacto da agressividade tributária na rentabilidade das empresas de capital aberto...
  • Zimmerman, J. L. (1983). Taxes and firm size. Journal of Accounting and Economics, 5(2), 119-149. https://doi. org/10.1016/0165-4101(83)90008-3
  • Wu, K. (2024). The interaction between incentive and opportunity in corporate tax planning: Evidence from financially constrained firms. Advances...