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Fernando Barotti dos Santos
O estudo tem por objeto a apropriação social do Direito a partir da música brasileira, buscando compreender como o fenômeno jurídico é percebido e representado no cotidiano para além do discurso técnico-normativo. O objetivo central consiste em compreender de que modo determinadas composições musicais refletem e articulam sentidos jurídicos, evidenciando a interação entre Direito e experiência cultural. Adota-se metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e interdisciplinar, com enfoque socio-musical e jurídico, pautada no método indutivo. A análise concentra-se em três canções específicas: Incompatibilidade de Gênios, Direito é Direito e Aluga-se um Barracão, que revelam a forma como o discurso jurídico é incorporado na produção cultural. O marco teórico fundamenta-se em autores, que concebem o Direito e a música como linguagens sociais convergentes. Conclui-se que a música constitui espaço de construção de sentidos jurídicos, ressignificando o Direito e integrando-o ao imaginário social
This study examines the social appropriation of law through Brazilian music, seeking to understand how the legal phenomenon is perceived and represented in everyday life beyond technical-normative discourse. The central objective is to understand how certain musical compositions reflect and articulate legal meanings, highlighting the interaction between law and cultural experience. A qualitative, bibliographic, and interdisciplinary methodology is adopted, with a socio-musical and legal focus, based on the inductive method. The analysis focuses on three specific songs: Incompatibility of Geniuses, Direito é Direito, and Aluga-se um Barracão, which reveal how legal discourse is incorporated into cultural production. The theoretical framework is based on authors who conceive of law and music as converging social languages. The conclusion is that music constitutes a space for the construction of legal meanings, redefining law and integrating it into the social imaginary
