Resumen de Reflexões zetéticas e ciência jurídica: resgate da prudência e do criticismo hermenêutico no Direito Tributário

Jeferson Teodorovicz, Fredy José Gomes de Albuquerque

• English

  This study aims to investigate the historical elements underlying the formation of dogmatic thought in the Science of Law and its implications in the field of taxation, analyzing the predominant hermeneutical currents during the 19th century and the first half of the 20th century. By adopting the hypothetical-deductive method, predominantly relying on bibliographic research, the objective is to analyze the impacts of this influence on interpretative approaches in the Brazilian tax experience. Additionally, recent hermeneutical and methodological debates on the role of the legal interpreter will be considered. Thus, the reflections of positivism and formalism in the legal-dogmatic formation of Law are analyzed, with applications to Brazilian Tax Law, as well as the role of the legal scholar in this hermeneutic context. After the reflections reached by the research, it was concluded that, in addition to a dogmatic approach, it is possible to seek alternative interpretative approaches to improve current tax law (zetetic), through the resumption of the concepts of prudence and hermeneutic criticism as guiding elements in the training of jurists and tax experts

• português

  O presente estudo tem por objetivo investigar os elementos históricos subjacentes à formação do pensamento dogmático na Ciência do Direito e suas implicações no campo da tributação, analisando as correntes hermenêuticas predominantes durante o século XIX ea primeira metade do século XX. Adotando o método hipotético-dedutivo, com predominância de pesquisa bibliográfica, pretende-se analisar os impactos dessa influência nas abordagens interpretativas da experiência tributária brasileira. Adicionalmente, serão considerados os recentes debates hermenêuticos e metodológicos sobre o papel do intérprete do direito. Assim, são analisados os reflexos do positivismo e do formalismo na formação jurídica-dogmática do Direito, com aplicações ao Direito Tributário Brasileiro, bem como o papel do estudioso do Direito nesse contexto hermenêutico. Após as reflexões alcançadas pela pesquisa, concluiu-se que, para além de uma abordagem dogmática, é possível buscar abordagens interpretativas alternativas para aprimorar o direito tributário vigente (zetético), por meio da retomada dos conceitos de prudência e crítica hermenêutica como elementos norteadores da formação de juristas e tributaristas