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Christian Bruno Alves Salles
This article aims to address the tradition of democratic theory based on the incidence of the themes of political participation and accountability as well as their gradual recognition as essential components for the improvement of democratic practice, referred to the possibility of building more inclusive and representative political institutions, in which participatory and decision-making processes are more consistent with the affirmation of the public interest. It also aims to highlight the presence of arguments about the role that accountability and political participation play in legitimizing the political decision-making process, intending to contribute to reflection on the need for more rigorous criteria for establishing democratic legitimacy. The article used a qualitative research method, which involved a broad search of the relevant bibliographic material, which was then subjected to analysis and interpretation in order to properly carry out the proposed research. It was then identified, within democratic theory, a growing number of proposals that argue for broadened political participation and that claim the centrality of the accountability of rulers to citizens. It was also possible to assess the relevance of the problem of democratic legitimacy, although more in-depth studies on the subject are needed.
Este artigo tem como objetivo abordar a tradição da teoria da democracia a partir da incidência das temáticas da participação política e da accountabilitybem como de seu paulatino reconhecimento como componentes imprescindíveis para o aprimoramento da prática democrática, referidos à possibilidade de construção de experiências e instituições políticas mais inclusivas e representativas, nas quais os processos participativos e decisórios sejam mais condizentes com a afirmação do interesse público. Também é seu objetivo evidenciar a presença de argumentações sobre o papel que a accountabilitye a participação política cumprem na legitimação do processo decisório político, pretendendo contribuir para a reflexão sobre a necessidade de critérios mais rigorosos para o estabelecimento da legitimidade democrática. O artigo valeu-se da utilização de método de pesquisa de natureza qualitativa, que envolveu um levantamento abrangente do material bibliográfico pertinente, posteriormente submetido a um trabalho de análisee interpretação, de modo a proporcionar a devida realização da investigação proposta. Foi, então, identificado, no interior da teoria democrática, um percurso de adensamento de propostas comprometidas com o anseio de implementar processos de participação ampliada dos cidadãos e que reivindicam a centralidade da face de responsabilização dos governantes perante os governados. Também foi possível aferir a relevância do problema da legitimidade democrática, embora sejam necessários estudos mais aprofundados sobre o tema
