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André Gonçalves Fernande
from the premise of nature understood as an ordering power of everything that exists for the realization of its perfection, in this inclination, man, as a rational creature, can come to capture and understand this same ordering power to the extent that he is capable of discern the true being of things and the goods that belong to them, including the goods of Law. Guided by the bibliographical research method of foreign texts and works that are references on the subject, this work aims to develop theoretical, practical and epistemological contributions related to the ontological problem involved in the way of being of law, in order to provide, as a result, the unveiling of a proposal for legal praxis in which the distribution of rights, duties, goods, prizes,sanctions and honors is done in favor of the historically situated concrete justice and contribute so that its practical materialization is inspired by guidelines of values or principles –moral , historical, religious, political, social, aesthetic, legal, etc. –that, in respect for natural human juridicity, conspire in favor of the work of concreting or determining the just due on the part of the legal professional
a partir da premissa da natureza entendida como potência ordenadora de tudo o que existe para a realização de sua perfeição, nesta inclinação, o homem, como criatura racional, pode vir a captar e a compreender esta mesma potência ordenadora na medida em que é capaz de discernir o verdadeiro ser das coisas e os bens que lhe são próprios, inclusive os bens do Direito. Pautado pelo método de pesquisa bibliográfica de textos e obras estrangeiras que são referenciais no assunto, o presente trabalho objetiva o desenvolvimento de aportes teóricos, práticos e epistemológicos relativos ao problema ontológico implicado no modo de ser do direito, a fim de se propiciar, como resultado, o desvelamento de uma proposta de práxis jurídica em que a distribuição dos direitos,deveres, bens, prêmios, sanções e honrarias seja feito em favor do justo concreto historicamente situado e contribuir para que a materialização prática deste seja inspirada por pautas de valores ou princípios –morais, históricos, religiosos, políticos, sociais, estéticos, jurídicos, etc. –que, em respeito à natural juridicidade humana, conspirem em prol do labor de concreção ou determinação do justo devido por parte do profissional do direito.
