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Milad Kashi Komijani, Davoud Mohebbi Anjedani, Mohammad Akefi Ghaziani
Rentier states, by relying on revenues derived from natural resources rather than citizen taxation, construct a distinctive rentier social contract, ideally exchanging welfare provisions and subsidies for political loyalty. In such systems, a patrimonial rather than democratic social contract emerges, reducing citizens to passive clients and undermining the fundamental principles of democratic governance, such as transparency and accountability. Where citizenship is degraded to clientelism and rights are treated as revocable privileges, civil society is not merely an amalgam of service-oriented organizations; it becomes a hegemonic battlefield in the Gramscian sense—potentially transcending its conventional intermediary role and emerging as a workshop for constructing alternatives. Therefore, this article, employing a qualitative approach, argues that the primary function of civil society in rentier states is not necessarily to engage in direct power struggles (a war of manoeuvre), but rather to conduct a protracted war of position aimed at eroding the ideological and/or cultural foundations of the rentier order. The findings prove that the success of civil society in such contexts is not measured by immediate political changes, but by its ability to reshape the societal “software”—transforming the citizen’s identity from a passive beneficiary to an active, rights-bearing agent. It is through this transformative function that civil societies lay the human and institutional foundations necessary for meaningful political transitions during critical junctures
Os Estados rentistas, ao dependerem majoritariamente de receitas oriundas da exploração de recursos naturais, em detrimento da tributação dos cidadãos, estruturam um contrato social específico, denominado contrato social rentista, no qual a provisão de benefícios sociais e subsídios é, idealmente, trocada por lealdade política. Nesse arranjo, consolida-se um contrato social de natureza patrimonial, e não democrática, que tende a reduzir os cidadãos à condição de clientes passivos, fragilizando princípios centrais da governança democrática, tais como a transparência e a responsabilização (accountability).Quando a cidadania é esvaziada e convertida em práticas clientelistas, e os direitos passam a ser concebidos como privilégios revogáveis, a sociedade civil deixa de constituir apenas um conjunto de organizações voltadas à prestação de serviços e assume o caráter de um espaço de disputa hegemônica, no sentido gramsciano. Nessa perspectiva, a sociedade civil pode transcender seu papel intermediário tradicional e se configurar como um locus de elaboração e difusão de projetos alternativos de organização social e política.Diante disso, este artigo, com base em uma abordagem qualitativa, argumenta que a principal função da sociedade civil em Estados rentistas não reside, necessariamente, na participação em confrontos diretos pelo poder político —característicos de uma guerra de movimento—, mas na condução de uma prolongada guerra de posição, orientada à erosão das bases ideológicas e culturais que sustentam a ordem rentista. Os resultados indicam que o êxito da sociedade civil nesses contextos não deve ser avaliado a partirde mudanças políticas imediatas, mas sim por sua capacidade de promover transformações no plano simbólico e normativo da sociedade, isto é, no “software” social, ao redefinir a identidade do cidadão de beneficiário passivo para sujeito ativo, portador de direitos.É por meio dessa função transformadora que a sociedade civil contribui para a construção das bases humanas e institucionais necessárias à viabilização de transições políticas substantivas em momentos críticos.
