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Fernanda Lima
In this essay, I discuss a broader research experience aimed at challenging the prevailing doxa of Brazilian constitutionalism with regard to citizenship. I offer theoretical and methodological reflections relevant to legal research more broadly, and specifically within the domains of constitutionalism and legal history. I present to the reader the trajectory that led to what I have termed a counter-archive of citizenship — an archive concerned with the struggles of ordinary people for rights in Brazil. Its construction was informed by the anthropologist Veena Das’s reflections on agency and the descent into the ordinary, seeking to document subjects and practices silenced by the hegemonic narratives of the constitutional field. In an unorthodox manner, I sought to merge Das’s insights with feminist and Black thought in order to develop a methodological device—a sort of analytical game—capable of bringing to light subjects traditionally marginalized in legal research. This device was rooted in popular festivities and forms of entertainment. Through an intertemporal dialogue, one of the central questions raised here concerns how the production of archives—of authorized memories about the dead—simultaneously shapes our ways of understanding and structuring the worlds and struggles of the living. In this sense, the construction of the (counter) archive constitutes a project committed to confronting racism and gender-based violence in the present.
Neste ensaio, discorro sobre uma experiência de pesquisa maior, voltada a enfrentar a doxa do constitucionalismo brasileiro no que diz respeito à cidadania, fazendo considerações teórico-metodológicas para a pesquisa jurídica como um todo e no âmbito do constitucionalismo e da história do direito em particular. Apresento à leitora o percurso de construção daquilo a que chamei de um contra arquivo da cidadania, um arquivo interessado nas disputas da gente comum por direitos no Brasil. Sua montagem seguiu as considerações da antropóloga Veena Das sobre as noções de agência e descida ao ordinário, com isto, buscou registrar sujeitos e práticas silenciados pela hegemonia do campo constitucional. De um modo pouco ortodoxo, busquei, unindo as advertências da antropóloga ao pensamento feminista e negro, criar um dispositivo como jogo metodológico para a construção do arquivo que pusesse em evidência sujeitos tradicionalmente ignorados pela pesquisa jurídica. Este dispositivo residiu em festas e divertimentos populares. Em um diálogo intertemporal, uma das questões levantadas aqui é como a produção de arquivos, de memórias autorizadas sobre os mortos, impactam, simultaneamente, os modos de compreender e estruturar os mundos e as lutas dos vivos. Nesse sentido, a produção do (contra) arquivo é uma empreitada comprometida com o combate ao racismo e à violência de gênero no presente.
