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João Victor Carloni de Carvalho, José Duarte Neto, Luiz Antonio Martins Cambuhy Júnior
Excessive information facilitates disinformation, increases institutional disbelief and, consequently, weakens democracy. “Infodemic” is the expression that designates it. It impacts the efficiency of democratic institutions in the peaceful resolution of conflicts. Peace achieved by effective institutions is one of the Sustainable Development Goals (n. 16) to which States have committed themselves. There is a dilemma to be solved by current democracies in facing the excess and poor quality of information. During the years 2018 to 2022, the Supreme Court committed itself to fighting them: two police inquiries and an information campaign were initiated. This research gravitated around three problems: what were the strategies employed by the STF? Were they efficient for the defense of the institutions of the Democratic State of Law or were they destined to the corporative preservation of the Supreme Court members? Was there a danger of democratic backsliding? The investigation, of a theoretical nature, raised the State of the Art around the problems pointed out. The solution was found mainly through a deductive approach, exceptionally inductive, consisting of the documental analysis of the decisions in the Inquiries instituted and in the information campaign. In the end, it was concluded that the Court's strategies occur efficiently for democratic preservation, have a low effectiveness as a pedagogical strategy and there is a manifest danger of producing authoritarian precedents, despite the need and the exceptionality of the moment that was experienced.
O excesso informativo facilita a desinformação, aumenta a descrença institucional e, por consequência, fragiliza a democracia. Infodemia é a expressão que o designa. Impacta a eficiência das instituições democráticas na solução pacífica dos conflitos. A paz obtida por instituições eficazes consiste em um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (n. 16) a que os Estados se obrigaram. Há um dilema a ser solucionado pelas Democracias atuais em enfrentar o excesso e a má qualidade das informações. Durante os anos de 2018 a 2022, o Supremo Tribunal Federal empenhou-se em combatê-las: dois inquéritos policiais foram instaurados e uma campanha informativa. Esta pesquisa gravitou em torno de três problemas: quais foram as estratégias empregadas pelo STF? Foram eficientes para a defesa das instituições do Estado Democrático de Direito ou eram destinadas à preservação corporativa dos membros da Corte de Justiça? Houve o perigo de retrocesso democrático? A investigação, de natureza teórica, levantou o Estado da Arte em torno dos problemas apontados. Encontrou-se a solução principalmente por uma abordagem dedutiva, excepcionalmente indutiva, consistente na análise documental das decisões nos Inquéritos instaurados e na campanha de informação. Ao final, concluiu-se que as estratégias da Corte ocorrem eficientemente para a preservação democrática, têm uma baixa eficácia enquanto estratégia pedagógica e há o perigo manifesto de produção de precedentes autoritários, a despeito da necessidade e da excepcionalidade do momento que se vivenciou.
