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Adriana Marcílio, Edvan Gomes da Silva, Virgínia de Melo Dantas Trinks, Lucas Vinicius Andrade Ferreira, Rafael Rabelo Nunes
The expansion of digitalization in the public sector and the recurrence of cyber incidents expose governance weaknesses, while the accountability of senior management remains diffuse and weakly enforceable. This study examines barriers to the implementation of information security in the Brazilian public sector, with a specific focus on the accountability of top management. Methodologically, the study adopts the Consolidated Meta-Analytical Approach Theory (TEMAC), combining a systematic review of national and international literature, bibliometric analysis, and an examination of recent audit decisions and regulatory frameworks. The findings reveal normative omissions, limited participation of senior management in decision-making processes, absence of clearly defined executive responsibilities, and insufficient accountability mechanisms, which constrain the capacity to prevent and respond to cyber risks. Based on these findings, the study maps regulatory and institutional obstacles and advances recommendations to clarify executive duties, strengthen governance structures, and refine accountability instruments, with a view to enhancing the maturity and cyber resilience of public organizations. Finally, the article outlines a research agenda to develop a conceptual frameworks and maturity indicators capable of objectively measuring the accountability of senior management in cybersecurity governance.
A expansão da digitalização no setor público e a recorrência de incidentes cibernéticos expõem fragilidades de governança, enquanto a responsabilização da alta administração permanece difusa e pouco exigível. Este estudo analisa barreiras à implementação da segurança da informação no serviço público brasileiro, com foco na responsabilização da alta gestão. Metodologicamente, adota-se a Teoria do Enfoque Meta-Analítico Consolidado (TEMAC), articulando revisão sistemática da literatura nacional e internacional, análise bibliométrica e exame de acórdãos e marcos regulatórios recentes. Os achados evidenciam omissões normativas, baixa participação da alta administração nos processos decisórios, ausência de atribuições formais e mecanismos insuficientes de accountability, resultando em limitada capacidade de prevenção e resposta a riscos cibernéticos. Com base nesse diagnóstico, o estudo mapeia entraves regulatórios e institucionais, propõe recomendações para explicitar deveres da alta gestão, fortalecer estruturas de governança e aprimorar instrumentos de responsabilização, com vistas a elevar a maturidade e a resiliência cibernética dos órgãos públicos. Adicionalmente, o artigo sugere uma agenda de pesquisa voltada ao desenvolvimento de frameworks conceituais e indicadores de maturidade capazes de mensurar objetivamente a accountability da alta administração na governança da cibersegurança.
