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Letonia
The symbolic and emotional content of legal expression, observed in a historical and social perspective, as well as the morphological and structural features of law, reflect both socio-symbolic functions and specific socio-cultural canons, emphasizing the responsibility that the social context imposes on the legislator and the implementers of legal norms. The relations between self-referential meanings can act as signs indicating non-legal properties. However, as with language, in order for a concept to become symbolized in legal norms, it must first exist in a communication context. Moreover, the way in which a concept is symbolized using appropriate processes of legal formalization (legal language and legal paradigm) is determined by the relationship of a specific social context to this concept. Such symbolic correspondences belong to the category of social variables, since they determine the requirements imposed by the communication context. The article is intended as an insight into the problematic of the interaction of sociological and cultural understandings of law in Western pluralistic societies. In this article, the terms “monism” and “pluralism” denote different models of organizing, perceiving and legitimation of symbolic reality in the consciousness of the individual. These models, which were found in different historical stages of the development of society, are undoubtedly also applicable to modern societies.
O conteúdo simbólico e emocional da expressão jurídica, observado numa perspectiva histórica e social, bem como as características morfológicas e estruturais do direito, reflectem tanto funções sócio-simbólicas como cânones socioculturais específicos, enfatizando a responsabilidade que o contexto social impõe ao legislador e aos implementadores das normas legais. As relações entre significados autorreferenciais podem atuar como sinais que indicam propriedades não jurídicas. No entanto, tal como acontece com a linguagem, para que um conceito seja simbolizado nas normas jurídicas, deve primeiro existir num contexto de comunicação. Além disso, a forma como um conceito é simbolizado utilizando processos apropriados de formalização jurídica (linguagem jurídica e paradigma jurídico) é determinada pela relação de um contexto social específico com esse conceito. Tais correspondências simbólicas pertencem à categoria das variáveis sociais, pois determinam as exigências impostas pelo contexto comunicacional. O artigo pretende ser uma visão sobre a problemática da interação dos entendimentos sociológicos e culturais do direito nas sociedades pluralistas ocidentais. Neste artigo, os termos “monismo” e “pluralismo” denotam diferentes modelos de organização, perceção e legitimação da realidade simbólica na consciência do indivíduo. Estes modelos, que foram encontrados em diferentes fases históricas do desenvolvimento da sociedade, são, sem dúvida, aplicáveis também às sociedades modernas.
