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Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Texeira
This article examines how the concepts of centralization and decentralization were developed and applied by Spanish administrative law doctrine throughout the nineteenth century, in constant dialogue with the turbulent political and institutional context of the period, marked by the constitutional monarchy, republican experiments, and the restoration. The aim is to explain why these concepts served both to legitimize the construction of a centralized state and to support decentralizing demands, within the brief configuration of a federal model. The hypothesis is that academic discourses were not neutral, but reflected ongoing political and institutional disputes. Administrative doctrine acted as an instrument of legitimation for different state arrangements, shifting from an initial centralizing phase, linked to moderantismo and the rise of the administrative state, to a later decentralizing phase, influenced by krausism and harmonic liberalism. The research adopts a historical-legal and comparative methodology, based on doctrinal sources from the period
Este atigo pretende analisar cono os conceitos de centralização e descentralização foram mobilizados elaborados e mobilizados pela doutrina do direito administrativo espanhol ao longo do século XIX, em diálogo com o turbulento contexto político e institucional da época, marcado pela monarquia constitucional, experiências republicanas e a restauração. O objetivo central é explicar por que tais conceitos serviram tanto para legitimar a construção de um Estado centralizado quanto para sustentar demandas descentralizadoras, no processo de configuração de um modelo federativo, ainda que breve. Parte-se da hipótese de que os discursos acadêmicos não foram neutros, refletindo disputas políticas e institucionais. A doutrina administrativa atuou como instrumento de legitimação de diferentes arranjos estatais, oscilando entre uma fase inicial centralizadora, vinculada ao moderantismo e à formação do Estado administrativo, e outra fase descentralizadora, influenciada pelo krausismo e pelo liberalismo harmônico. Utiliza-se metodologia histórico-jurídica e comparada, com base em fontes doutrinárias do período
