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Vanessa Santos do Canto
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge no âmbito dos processos de redemocratização da região e no bojo de uma discussão acerca do neoconstitucionalismo. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em apresentar alguns aspectos da produção acadêmica de algumas constitucionalistas a partir da seguinte indagação: é possível defender a novidade do Novo Constitucionalismo Latino-Americano nos termos da produção teórica que vem sendo elaborada pela Red de Constitucionalismo Crítico (RedCCAL) e pela Red de Mujeres Constitucionalistas Latino-Americanas? Dessa forma, este artigo apresenta em primeiro lugar, um breve histórico da RedCCAL e da Red de Mujeres Constitucionalistas Latino-Americanas, tendo em vista a estreita relação estabelecida entre os dois coletivos de constitucionalistas latino-americanos. Em seguida, aborda alguns aspectos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde a agenda política e de pesquisa elaborada pelas constitucionalistas que integram ambas as redes abordadas neste artigo e, em seguida, as considerações finais. O texto deste artigo é elaborado com o recurso à revisão bibliográfica e método histórico-jurídico e apresenta como resultados o fato de que as constitucionalistas que integram ambas as redes contribuem não apenas para um novo fazer acadêmico, mas político no que se refere ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano e fortalecem a importância da representatividade de mulheres negras no âmbito do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
The New Latin American Constitutionalism emerged within the context of the region's redemocratization processes and amid a discussion about neoconstitutionalism. Therefore, the objective of this article is to present some aspects of the academic work of some constitutionalists, based on the following question: is it possible to defend the novelty of the New Latin American Constitutionalism in terms of the theoretical work being developed by the Critical Constitutionalism Network (RedCCAL) and the Network ofLatin American Constitutionalist Women? Thus, this article first presents a brief history of RedCCAL and the Network of Latin American Constitutionalist Women, considering the close relationship established between these two collectives of Latin American constitutionalists. It then addresses some aspects of the New Latin American Constitutionalism, from the political and research agenda developed by the constitutionalists who are members of both networks discussed in this article, followed by concluding remarks. This article is written using a bibliographic review and historical-legal methods. It presents the findings that the constitutionalists who are members of both networks contribute not only to a new academic but also to a new political practice regarding the New Latin American Constitutionalism and strengthen the importance of Black women's representation within the New Latin American Constitutionalism.
