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Julio César de Souza
O trabalho objetiva demonstrar a utilidade da teoria hermenêutica filosófica como fundamento da elaboração de uma interpretação tributária que possibilite a construção do sistema tributário brasileiro especialmente informado pelos princípios constitucionais da cooperação e da justiça. O método utilizado é o da pesquisa bibliográfica no campo do direito, filosofia, teoria geral do direito, direito constitucional e direito tributário. Foi possível desenvolver um instrumental teórico, que possibilitou avançar numa consistente proposta de interpretação que se apresenta adequada para a construção do sistema tributário brasileiro no qual os princípios assumem um papel fundamental. A ideia de interpretação como construção de sentido de natureza axiológica racional, contribuiu para a elaboração de uma noção de princípio jurídico que se qualifica com suficiente carga hermenêutico-normativa. As contribuições da teoria hermenêutica filosófica e da tese da interpretação axiológica racional serviram de fundamento epistemológico para demonstrar que a presença do princípio constitucional da cooperação tributária apresenta força axiológico-normativa elevada e suficiente para informar a elaboração de normas e a adoção de programas e projetos que revelam a transformação de um doentio ambiente tributário antes caracterizado por conflitos para um ambiente mais saudável de colaboração mútua entre os atores tributários.
The work aims to demonstrate the usefulness of philosophical hermeneutic theory as the foundation for developing a tax interpretation that enables the construction of the Brazilian tax system, especially informed by the constitutional principles of cooperation and justice. The method used is bibliographic research in the fields of law, philosophy, general theory of law, constitutional law, and tax law. It was possible to develop a theoretical framework that allowed for advances toward a consistent interpretive proposal suitable for building the Brazilian tax system in which principles play a fundamental role. The notion of interpretation as a rational, value-oriented construction of meaning nature contributed to formulating a notion of legal principle endowed with sufficient hermeneutic-normative substance. The contributions of philosophical hermeneutic theory and the thesis of rational axiological interpretation served as the epistemological foundation to demonstrate that the presence of the constitutional principle of tax cooperation possesses elevated and sufficient axiological-normative force to guide the drafting of norms and the adoption of programs and projects that express the transformation of a previously conflict-ridden tax environment into a healthier one of mutual collaboration among tax actors.
