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Joana Duarte, Ana Grifo, João Lourenço Marques
Portuguese Education Policy has witnessed several changes towards an increasing decentraliza-tion of power to the Local Government. Local education policy and planning instruments, such as the Educational Charter and the Strategic Educational Plan, have steadily improved, representing important steps in decentralization. While exploring the various dimensions that characterize con-temporary educational policy in Portugal, particularly those highlighted during developing instru-ments, central priorities relatedto i) the supranational dimension, ii) decentralization of competen-cies, and iii) regulation of educational policy were identified. These priorities, in turn, result in a set of more operational challenges at the level of i) participation and legitimization of planning pro-cesses developed at the local level, ii) analysis of needs and opportunities, iii) monitoring and eval-uation, and iv) integration with other sectoral policies. This paper stems from empirical expertise and knowledge transfer projects thataim to formulate the aforementioned local instruments framed within supralocal dynamics. Inevitably, these processes and instruments face several challenges
A política educativa em Portugal tem sido objeto de sucessivas dinâmicas que tendem a visar uma progressiva descentralização de competências para o Poder Local. Os instrumentos locais de planeamento e política educativa, como a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo, têm sido consolidados, representando passos importantes no processo de descentralização. Da digressão pelas várias dimensões que caracterizam a política educativa contemporânea em Portugal, designada-mente aquelas que foram destacadas aquando dos processos de elaboração dos instrumentos, identificaram-se prioridades centrais relacionadas com: i) a dimensão supranacional, ii) a descentra-lização de competências e iii) a regulação da política educativa. Estas prioridades redundam, por sua vez, num conjunto de desafiosmais operativos ao nível da: i) participação e legitimação dos proces-sos de planeamento desenvolvidos à escala local, ii) análise de necessidades e oportunidades, iii) monitorização e avaliação e v) integração com outras políticas setoriais. Este artigo resulta de expe-riências empíricas, nas quais o fim é, justamente, a elaboração de tais instrumentos, em processos que se confrontaram com diversos desafios e que não podem ignorar as dinâmicas supralocais
