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Schreiber, Dusan
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Brasil
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This article aims to analyze the operationalization of tax incentives adopted by the state of Rio Grande do Sul in mitigating environmental impacts. To achieve this objective, the authors chose the methodological procedures of critical theoretical review and documentary survey in academic databases such as SCOPUS, SCIELO, and SPELL, as well as in relevant state legislation. Additionally, throughout the research, the impact of the Environmental and Ecological ICMS in Brazil was examined, along with the analysis of the application of ESG principles in state tax policies. In Rio Grande do Sul, the actions of the Department of Economic Development (SEDEC) were highlighted, which manages programs such as FUNDOPEM/RS and INTEGRAR/RS, aimed at sustainable industrial expansion. In response to the floods of 2024, FUNDOPEM RECUPERA was established to ensure support for the economic recovery of affected companies, with incentives tailored to the need for rebuilding the state's productive matrix. Research indicated that SEDEC plays a fundamental role in promoting fiscal policies aimed at sustainable development. Its tax incentives drive innovation and strengthen the regional economy, highlighting how a well-structured environmental taxation can balance economic growth and environmental preservation.
O presente artigo tem como objetivo geral analisar a operacionalização de incentivos fiscais adotados pelo estado Rio Grande do Sul na mitigação de impactos ambientais. Para alcançar o referido objetivo os autores optaram pelos procedimentos metodológicos de revisão teórica crítica e levantamento documental em bases acadêmicas como SCOPUS, SCIELO e SPELL, bem como na legislação estadual concernente. Complementarmente, ao longo da pesquisa foi examinado o impacto do ICMS Ambiental e Ecológico no Brasil, além de analisar a aplicação de princípios ESG nas políticas tributárias estaduais. No Rio Grande do Sul, destacou-se a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que administra programas como o FUNDOPEM/RS e o INTEGRAR/RS, voltados à expansão industrial sustentável. Em resposta às enchentes de 2024, foi instituído o FUNDOPEM RECUPERA, garantindo apoio à recuperação econômica das empresas afetadas, com incentivos adaptados à necessidade de reconstrução da matriz produtiva do estado. A pesquisa apontou que a SEDEC tem papel fundamental no fomento de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável. Seus incentivos fiscais impulsionam a inovação e fortalecem a economia regional, evidenciando como uma tributação ambiental bem estruturada pode equilibrar crescimento econômico e preservação ambiental.
