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Ionara Suane Faé
Sustainability has become a frequent topic in both the private and public spheres. In this context, public governance has a duty to promote sustainable practices in society, and for this purpose, strategic public procurement becomes fundamental. Thus, the objective of the research is to analyze how public governance can, through public procurement, achieve multidimensional sustainability. The research investigates the evolution of the concepts of governance and sustainability, as well as the limits and possibilities of sustainable procurement brought by law 14.133/2021. The article is organized into two sections, the first entitled public governance and sustainability. The second section is called sustainable cities: limits and possibilities of sustainable procurement based on law 14.133/2021. Thus, in the present research, a bibliographic research was used in books, articles, periodicals, and legislation, based on the deductive method, to achieve the objective of analyzing the limits and possibilities of sustainable procurement evidenced by law 14.133/2021. Finally, the results are understood in the possibility of listing sustainable development in public procurement based on bidding notices for sustainable practices by contractors. The limits, on the other hand, stem from the complexity of implementation, such as the culture of government officials, costs arising from the implementation of sustainable practices, in addition to many other factors pointed out in the research.
A sustentabilidade tem sido pauta frequente tanto no âmbito privado quanto no público. Nesse contexto, a governança pública possui o dever de promover práticas sustentáveis na sociedade, e, para tanto, as contratações públicas estratégicas tornam-se fundamentais. Assim, o objetivo da pesquisa se perfaz em analisar como a governança pública pode, por meio de contratações públicas, alcançar a sustentabilidade pluridimensional. Pesquisa-se acerca da evolução do conceito de governança e sustentabilidade, assim como os limites e possibilidades de contratações sustentáveis trazidas pela lei 14.133/2021. O artigo está organizado em duas seções, sendo a primeira intitulada governança pública e sustentabilidade. A segunda seção é denominada cidades sustentáveis: limites e possibilidades de contratações sustentáveis a partir da lei 14.133/2021. Assim, na presente pesquisa utilizou-se da pesquisa bibliográfica em livros, artigos, periódicos e legislações, pautando-se no método dedutivo, para alcançar o objetivo de analisar quais os limites e possibilidades de contratações sustentáveis evidenciados pela lei 14.133/2021. Por fim, os resultados estão compreendidos na possibilidade de elencar o desenvolvimento sustentável em contratações públicas com base em editais de licitações de práticas sustentáveis por parte das contratadas. Já os limites, decorrem da complexidade de implementação, a exemplo da cultura dos governantes, custos decorrentes da implementação de práticas sustentáveis, além de muitos outros fatores apontados na pesquisa.
