Acceso usuarios
Juliana de Oliveira Jota Dantas
, Sarah França Plácido
The Information Society development reaches young children even before they can learn how to read or write. Virtual reality and analogical settings are so connected that human behavior and relationships are changed, and also childhood is lived in a different way from what it used to be: kids that used to learn and develop abilities from playing outdoors with peers, nowadays spend hours with tecnological devices, facing risks to phisical and mental health as well to rights such as privacy, data protection and even personal safety. The excessive personal and family exposure as a trend for social media users and the contact with mischievous advertisement also figure challenges to childhood protection against precocius conducts and consuming habits. Regulation and self-restraint from digital platafforms towards children´s regard are now urgent and must be prioritary policies guided by the children´s best interest principle in order to provide a safe and healthy enviroment for interaction also in the virtual reality, bringing together the new tecnologies benefits and their special care status. The exploratory and qualitative reasearch employs the deductive method, data analyses and the literature review in multidisciplinary areas in order to provide law interpreter contributions to the safe and healthy digital environmental right effectiveness aiming children in early years due their hipervulnerabilty.
Com os avanços da sociedade informacional, tornou-se habitual a presença das crianças nas mídias digitais, antes mesmo destas aprenderem a ler e escrever. Percebe-se que a realidade virtual está intrinsecamente ligada ao mundo analógico e alterou a forma de relacionamento humano, afetando a própria maneira de vivenciar a infância. Crianças que rotineiramente desenvolviam suas capacidades por meio de atividades lúdicas e brincadeiras, hoje dedicam grande parte de seu tempo ao uso de aparelhos tecnológicos, o que traz riscos à saúde, física e emocional, assim como a direitos, como a segurança e privacidade no âmbito das redes ou a proteção aos dados pessoais. A normalização da alta exposição pessoal e familiar nas mídias e o contato com publicidades abusivas também representam desafios na efetivação do direito à infância, fomentando a precocidade e hábitos da sociedade de consumo. A regulação e a autocontenção das plataformas digitais em relação à infância presentam-se como políticas urgentes e prioritárias, à luz do princípio do melhor interesse da criança e como forma de propiciar, às crianças um ambiente seguro e salubre para sua vivência também no meio digital, conciliando os benefícios das novas tecnologias a sua condição de ser em desenvolvimento com deveres de proteção integral. A pesquisa exploratória, de natureza qualitativa e desenvolvida sob o método dedutivo, empregou análise documental e revisão de literatura multidisciplinar a fim de oferecer aos intérpretes e aplicadores do direito luzes sobre efetivação do mandamento do meio ambiente seguro e equilibrado em sua vertente digital, com foco na proteção de crianças até os seis anos diante da sua hipervulnerabilidade.
