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Juliana Montenegro Brasileiro
, Silvio José Benelli
In this article, we aim to analyse the effects of neoliberalism on socio-assistance discourse regarding the institutional political participation of children and adolescents. Through a documentary analysis, we identified three main categories: the structure of social welfare services for children and adolescents, the characteristics of the population served, and perspectives on participation. Following the presentation of these indicators, we discuss the data within two key themes: 1) the figure of the minor versus the citizen, addressing the political position of children and adolescents in institutional discourse, and 2) institutional political engagement. Our analysis suggests that the consolidation of neoliberalism has shaped the formulation of Brazilian public policies since the 1990s, emphasizing the citizen-user as responsible for securing their own rights, with a focus on developing the capacities and competencies needed to meet new market demands. This logic, centred on individualism, weakens social bonds and undermines the collective struggle for rights.
Neste artigo, buscamos analisar os efeitos do neoliberalismo no discurso socioassistencial sobre a participação política institucional de crianças e adolescentes. A partir de uma análise documental, identificamos três principais categorias: a estrutura do atendimento socioassistencial para crianças e adolescentes, as características do público atendido e as perspectivas sobre participação. Após a exposição desses indicadores, discutimos os dados em dois núcleos de significação: 1) entre a figura do menor e do cidadão, que aborda o lugar político da criança e do adolescente no discurso institucional, e 2) a atuação política institucional. Nossa análise sugere que a consolidação do neoliberalismo influenciou a formulação das políticas públicas brasileiras a partir dos anos 1990, enfatizando o cidadão-usuário como responsável pela garantia dos próprios direitos, com foco no desenvolvimento de capacidades e competências para atender às novas exigências do mercado. Essa lógica, centrada no individualismo, debilita os laços sociais e compromete a luta por direitos coletivos.
