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Danilo Sardinha Marcolino, Lilian Balmant Emerique
, Ilana Aló Cardoso Ribeiro
Este artigo aborda a interligação entre teoria democrática e teoria constitucional, especialmente no contexto dos movimentos constituintes na América Latina contemporânea. Examina como esses movimentos buscam redefinir a política e o direito em nações historicamente afetadas por processos coloniais e neocoloniais. A questão central é se a teoria decolonial da democracia pode ser sistematizada através da soberania popular. O estudo concentra-se em exemplos marcantes de movimentos constituintes na América Latina, como os do Haiti em 1801, México em 1917, Venezuela em 1999, Equador em 2008 e Bolívia em 2009. Esses casos oferecem uma análise profunda das dinâmicas de poder, autodeterminação e busca por formas de democracia que levem em consideração legados coloniais complexos. A pesquisa visa contribuir para a compreensão crítica da relação entre teoria democrática e teoria decolonial, explorando as possibilidades e limitações de uma teoria decolonial da democracia. Busca também lançar luz sobre como superar as estruturas de poder enraizadas historicamente para promover uma democracia autêntica e inclusiva em contextos complexos. O artigo estimula a reflexão sobre as implicações da colonialidade nas teorias e práticas democráticas, bem como a exploração de alternativas teóricas e práticas para desafiar essa herança histórica.
This article addresses the intrinsic relationship between democratic theory and constitutional theory, especially in the context of constituent movements in contemporary Latin America. It examines how these movements seek to redefine politics and law in nations historically affected by colonial and neocolonial processes. The central question is whether the decolonial theory of democracy can be systematized through popular sovereignty. The study focuses on prominent examples of constituent movements in Latin America, such as Haiti in 1801, Mexico in 1917, Venezuela in 1999, Ecuador in 2008, and Bolivia in 2009. These cases provide in-depth analysis of power dynamics, self-determination, and the quest for forms of democracy that take into account complex colonial legacies. The research aims to contribute to the critical understanding of the relationship between democratic theory and decolonial theory, exploring the possibilities and limitations of a decolonial theory of democracy. It also seeks to shed light on how to overcome historically rooted power structures to promote authentic and inclusive democracy in complex contexts. The article encourages reflection on the implications of coloniality in democratic theories and practices, as well as the exploration of theoretical and practical alternatives to challenge this historical legacy.
