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This article weaves problematizations around the debate on parental alienation, bringing reflections from the Federal Councils of Social Service and Psychology on the subject, in addition to pointing out authors against and in favor of the Parental Alienation law in Brazil. This is a complex subject that needs to be revisited, since, in the name of protecting children and adolescents, this law can be used to interrupt investigations into real violence involving children of separated parents, under the pretext of the occurrence of the phenomenon, in addition to being used with a sexist focus when crossed by gender repercussions. In this context, it must be considered that family relationships cannot be pathologized or dissociated in the broader social dynamics in which they are inserted. For the construction of this article, we focus on bibliographic and documentary studies that deal with the theme with a qualitative approach.
Este artigo tece problematizações em torno do debate da alienação parental, trazendo reflexões dos Conselhos Federais de Serviço Social e de Psicologia acerca do tema, além de apontamos de autores contrários e favoráveis à lei de Alienação Parental no Brasil. Trata-se de um assunto complexo que exige ser revisitado, posto que, em nome da proteção de crianças e adolescentes essa lei pode ser utilizada para interromper investigações sobre violências reais envolvendo filhos de pais separados, sob o pretexto da ocorrência do fenômeno, além de ser utilizada com enfoque machista quando atravessada por repercussões de gênero. Nesse contexto, há que se considerar que as relações familiares não podem ser patologizadas e nem dissociadas na dinâmica social mais ampla em que se inserem. Para a construção desse artigo debruçamo-nos sobre estudos bibliográficos e documentais que versam sobre o tema com abordagem qualitativa.
