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Juan David Gutiérrez Rodríguez, Sarah Maria Muñoz Cadena, María Carolina Corcione Morales
Este artículo analiza cómo participan e inciden las agencias reguladoras en el ciclo de las políticas públicas en Colombia. La investigación desarrolla un caso de estudio comparativo de la Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) y la Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRC). El artículo estudia cómo la SIC y la CRC participan e inciden en procesos de formación de la agenda, formulación, implementación y evaluación de políticas públicas. El caso de estudio comparado se realizó a partir de tres tipos de fuentes primarias documentales: instrumentos jurídicos, documentos producidos por las agencias y archivos de prensa. En resumen, reportamos tres hallazgos: (i) las dos agencias comparadas participan activa y directamente en procesos de agendamiento e implementación de política pública; (ii) sus esfuerzos en materia de evaluación de políticas es relativamente bajo; y, (iii) su rol en materia de formulación de políticas públicas diverge: mientras que la CRC diseña y adopta periódicamente instrumentos de política pública, la participación de la SIC en la formulación es más indirecta pues se enfoca en analizar proyectos regulatorios de otras entidades públicas para realizar recomendaciones cuando considera que puede haber afectaciones a la competencia.
Este artigo analisa como participam e incidem as agências reguladoras no ciclo das políticas públicas na Colômbia. A pesquisa desenvolve um caso de estudo comparativo da Superintendência de Indústria e Comércio (SIC) e a Comissão de Regulação de Comunicações (CRC). O artigo estuda como a SIC e a CRC participam e incidem em processos de formação da agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. O caso de estudo comparado realizou-se a partir de três tipos de fontes primárias documentais (instrumentos jurídicos, documentos produzidos pelas agências e arquivos de imprensa) e observação direta. Em resumo, referimos três achados: (i) as duas agências comparadas participam ativa e diretamente em processos de agendamento e implementação de política pública; (ii) seus esforços no que tange à avaliação de políticas é relativamente baixo; e, (iii) seu papel na formulação de políticas públicas diverge: enquanto a CRC desenha e adota periodicamente instrumentos de política pública, a participação da SIC na formulação é mais indireta já que se foca em analisar projetos regulatórios de outras entidades públicas para realizar recomendações quando considera que pode haver prejuízos na competência. Os papéis da SIC e a CRC no ciclo das políticas públicas associado ao sistema de competência ilustram por que é incompleto o suposto de que o regulador é um mero formulador de regulações econômicas, e que a agência de competência é uma autoridade encarregada unicamente de vigiar a conduta dos empresários.
This article analyzes how regulatory agencies participate and influence the policy cycle in Colombia. The research develops a comparative case study of the Superintendence of Industry and Commerce (SIC) and the Communications Regulation Commission (CRC). The article studies how the SIC and the CRC participate in and influence processes of agenda formation, formulation, implementation, and evaluation of public policies. The comparative case study is based on three primary documentary sources (legal instruments, documents produced by the agencies, and press archives) and direct observation. In summary, we report three findings: (i) the two agencies participate actively and directly in public policy agenda-setting and implementation processes; (ii) their efforts in policy evaluation are relatively low; and (iii) their role in public policy formulation diverges: while the CRC periodically designs and adopts public policy instruments, the SIC's participation in policy formulation is more indirect since it focuses on analyzing regulatory projects of other public entities and on making recommendations when it considers that there may be competence issues. The roles of the SIC and the CRC in the public policy cycle associated with the competition system illustratee why the assumption that the regulator is a mere formulator of economic regulations and that the competition agency is only responsible for overseeing the conduct of entrepreneurs is incomplete.
